Arrecadação municipal em abril tem queda de R$ 27,7 milhões

A reunião do prefeito Leonaldo Paranhos com o secretariado, na manhã desta quarta-feira (6), teve como tema principal a arrecadação do Município de Cascavel que, por conta da crise provocada pela pandemia de coronovírus (Covid-19), teve uma redução global de 23% em abril, o que representa R$ 27,7 milhões a menos no caixa.

A previsão inicial para abril era arrecadar R$ 120,6 milhões, mas o mês foi encerrado com uma arrecadação de R$ 92,9 milhões. As receitas próprias do Município, como IPTU, Taxa de Lixo, ISSQN, entre outros, apresentaram uma redução significativa, na ordem de R$ 24,4 milhões. Já a arrecadação oriunda do Estado, como o ICMS, IPVA e recursos da saúde representaram cerca de R$ 8 milhões a menos.

Cascavel teve redução também no Fundo de Participação dos Municípios (-R$ 448 mil) e Fundeb (-R$ 701 mil), que são recursos federais. Por outro lado, houve uma pequena evolução nos recursos da saúde, por parte da União. A expectativa era arrecadar R$ 3,4 milhões, mas o valor chegou a R$ 5,4 milhões, uma diferença de quase R$ 2 milhões. " Isso era natural porque uma série de ações do governo federal foi criada justamente para atender a questão da saúde na crise do corona", explica o secretário de Fianças, Renato Segalla.  Além disso, Cascavel obteve uma verba específica para atender questões relacionadas à pandemia, no valor de R$ 3,7 milhões.

Segalla explica que logo no início da crise não havia como dimensionar o tamanho da redução e a expectativa era de que a queda na arrecadação ficasse entre 40% e 50%. "A redução foi bem menor do que a leitura que fazíamos naquele primeiro momento", observa. Mesmo assim, ele lembra que a queda de R$ 27,7 milhões representa quase uma folha de pagamento do Município, que é de R$ 35 milhões. 

Apoio da população

Segalla destaca o apoio da população que pagou o IPTU no mês de abril. "Apesar da redução, tivemos uma resposta positiva da população com relação ao pagamento do IPTU. Houve uma redução em relação a expectativa que a gente tinha em arrecadar, mas foi bem menor do que nós imaginávamos", observa.

Contingência

A queda na arrecadação exige que a Secretaria de Finanças refaça seu fluxo de caixa diariamente para honrar os compromissos. "Estamos reprogramando o fluxo de caixa diário no sentido de honrar os compromissos assumidos com  fornecedores e demais obrigações do município ", diz o secretário.

Para isso, explica Segalla, o que está sendo feito é administrar novas compras que dependem de recursos livres - do próprio Município. Há um contingenciamento em todas as secretarias, um verdadeiro pente-fino e as compras só são autorizadas quando são materiais indispensáveis.