Consulta pública sobre código de ética prioriza combate à corrupção

O combate à corrupção é o principal tópico tanto para servidores como para a população, como imprescindível para o serviço público. Este resultado apareceu na consulta pública feita pela Controladoria-Geral do Estado sobre os temas que não podem faltar no Código de Ética dos Servidores do Paraná.

A elaboração do documento, inédito na administração pública paranaense, está a cargo da Coordenadoria de Integridade e Compliance. Foram registradas 2.268 participações de servidores e mais 283 da população. As respostas enviadas serão consideradas na construção do código.

Das participações, foram 18.957 sugestões de quem trabalha no Estado e mais 2.113 do cidadão em geral, pois era possível selecionar mais de um assunto. Em seguida ao combate à corrupção, os principais assuntos foram profissionalismo e padrões de integridade e ética.

SEGURANÇA – O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, afirma que o próprio resultado dessa pesquisa mostra a necessidade do código de ética do servidor, já existente em outros estados, e que o documento não concorrerá com o Estatuto do Servidor. “O estatuto traz o regime jurídico, com competência e deveres do servidor. O código apresenta diretrizes de comportamento e conduta, no trabalho do dia a dia”, detalhou Siqueira.

Para ele, o Código de Ética e Conduta do Servidor Público do Estado do Paraná dará mais segurança ao trabalhador. “Ele terá amparo legal para se posicionar frente a situações cotidianas para preservar sua integridade e do seu serviço. Este documento vem para melhorar o ambiente de trabalho de todos os servidores públicos paranaenses”, ressaltou Siqueira.

CONTRIBUIÇÕES – A secretaria com a maior parte dos participantes da consulta pública foi a da Educação e do Esporte, com 42,8%, seguida da área da segurança, com 15,5% – somadas as contribuições das polícias militar, civil e científica, do Departamento Penitenciário e da Secretaria da Segurança Pública. Em terceiro lugar no número de participações na consulta pública está a Secretaria da Saúde, com 9%.

Os cinco assuntos mais apontados foram: combate à corrupção, às práticas ilícitas, à lavagem de dinheiro, fraudes, subornos e desvios; conduta e comportamento do servidor público; padrões de integridade, ética e probidade; profissionalismo na prestação do serviço público; e assédio sexual ou moral.

O coordenador de Integridade e Compliance, Murillo Santos, explicou que essas são as áreas que mais concentram servidores no Estado e que estão em contato direto com a população. “O resultado nos deixou muito satisfeitos, pois foram servidores das áreas mais sensíveis que mais participaram. São eles que estão na ponta e sabem as prioridades de seu serviço”, destacou.

Sobre a participação da sociedade, Santos lamentou a pouca adesão, apesar de campanhas feitas nas redes sociais, mas afirmou que isso não tira a validade da consulta. “A função fim do Estado é atender a sociedade. Por isso é importante que o cidadão direcione como deve ser a conduta do servidor público”, disse o coordenador de Integridade e Compliance.