Governador sanciona lei que vai destinar cerca de R$ 480 milhões para a Educação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 20.716 que autoriza o Estado a financiar até US$ 90,56 milhões (cerca de R$ 480 milhões na cotação atual) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos são para implantar o Programa Educação para o Futuro, que prevê uma série de ações para modernizar ainda mais a educação pública do Paraná.

Com uma contrapartida do próprio Estado, o programa tem quatro componentes principais: aprimorar a proposta pedagógica e uso de tecnologias educacionais; expandir e fortalecer a Educação Profissional; construir cinco colégios modelo e promover pelo menos 150 reformas e ampliações em unidades existentes; e melhorar a gestão da Secretaria.

A contratação da operação de crédito passou pela tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda, análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e foi autorizada pela Assembleia Legislativa. Os termos da proposta seguirão regulamentação estabelecida pelas autoridades monetárias encarregadas pela política econômica e financeira da União, conforme normas propostas pelo BID. Na sequência, o projeto será encaminhado para votação no Senado Federal, que autoriza a concessão de garantia pela União, para então ser assinado efetivamente.

A previsão é de que todos os trâmites sejam concluídos até o fim do ano para que o programa seja implantado já no início de 2022 na rede estadual de ensino.

De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa tem o objetivo de construir uma proposta pedagógica para o Ensino Médio, elevando a frequência escolar e reduzindo o abandono. Também tem a finalidade de expandir o uso de ferramentas e tecnologias educacionais a serviço do processo de ensino-aprendizagem.

“Educação é prioridade do Estado. Queremos superar os obstáculos impostos na aprendizagem dos estudantes, e, por meio dessa iniciativa, o Paraná vai avançar nessa área”, disse. Ratinho Junior destacou, ainda, que parte do recurso será destinado para fortalecer a Educação Profissional. “Dobraremos o número de vagas ofertadas no ensino profissionalizante da rede estadual, contribuindo para a qualificação profissional desses alunos”, afirmou.

Os investimentos, segundo o secretário de Estado da Educação e do Esporte (Seed), Renato Feder, também visam a reforma e ampliação de escolas já existentes, construindo unidades escolares de referência, com foco na expansão da Educação Profissional. “Com esse aporte financeiro, passaremos por uma transformação no setor. Vamos oferecer preparação e atualização para um ensino moderno, que realmente prepare os jovens paranaenses para o futuro”, disse.

PROPOSTA PEDAGÓGICA – A Secretaria atualizará a proposta pedagógica do Ensino Médio e aperfeiçoará ferramentas tecnológicas nas salas de aulas. Para isso, há previsão de reformulação de materiais didáticos e cursos de aperfeiçoamento para professores, com foco em habilidades digitais e socioambientais.

O Estado vai adquirir e entregar para as instituições de ensino 6 mil kits de robótica, que oferecem a alunos conteúdos de automação, conceitos de IoT (internet das coisas) e domótica – área relativa à integração de mecanismos tecnológicos em uma residência -, além de 30 mil equipamentos de informática, como computadores, roteadores de WI-FI e aparelhos de reconhecimento facial para as escolas.

Essas aquisições já acontecem neste segundo semestre como contrapartida do Estado.

ENSINO PROFISSIONALIZANTE – O governo estadual pretende, nos próximos quatro anos, aumentar de 70 mil para 110 mil matrículas no ensino profissionalizante (podendo chegar a 150 mil). Dessa forma, a Secretaria da Educação planeja que um em cada três estudantes de Ensino Médio estejam matriculados na educação profissional.

Será priorizado o aumento de vagas nos cursos de Administração, Educação Agrícola, Agronegócio, Auxiliar de Enfermagem e Magistério. Além disso, o Estado criará um novo curso, o de Desenvolvimento de Sistemas, com foco em programação.

REFORMA DE ESCOLAS – O Programa Educação para o Futuro também prevê a reforma de pelo menos 150 escolas e a construção de cinco centros modelo de educação para o futuro, que oferecerão ensino integral. No contraturno, os estudantes terão reforço educacional. As cinco novas unidades educacionais vão atender ao menos 1,5 mil alunos cada. Segundo a Seed, já foram pré-definidos 14 cidades que poderão receber os centros.

MELHORIAS NA GESTÃO – Além de melhorias administrativas, o projeto visa aumentar a eficiência, observando novas propostas educativas. Os sistemas de gestão da Rede Estadual de Ensino deverão ser atualizados e integrados. A Secretaria também vai avaliar rotineiramente o impacto das ações implementadas e poderá contar com consultoria de auditoria externa.