Pedágio grátis por um ano no Paraná? Entenda o impacto do atraso na concessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou seu cronograma para a nova concessão das Rodovias Integradas do Paraná e postergou a previsão de assinatura dos contratos com as novas concessionárias para o quarto trimestre de 2022. Com os atuais contratos vencendo em 27 de novembro, o Paraná poderá ficar praticamente um ano sem a cobrança de pedágio até que as novas empresas assumam os trechos rodoviários.

Previstas para serem iniciadas imediatamente após o encerramento do atuais contratos, as novas concessões já haviam sofrido adiamento no cronograma em abril deste ano quando, por conta dos impasses nas negociações entre o Governo do Paraná e o Ministério da Infraestrutura acerca do modelo de concessão, a ANTT adiou a previsão de assinatura dos contratos para o segundo trimestre de 2022, já causando um hiato de quatro a seis meses sem pedágio no estado e obrigando tanto o Governo do Paraná quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a licitarem contrato emergencial de manutenção das rodovias.

De abril até hoje, no entanto, o status do processo de concessão no Paraná não se alterou no cronograma da ANTT, permanecendo na fase de Audiência Pública. As minutas do edital ainda não foram enviadas ao Tribunal de Contas da União (a próxima etapa do trâmite), que precisa passar, ainda, pela publicação do edital, a realização do leilão e a assinatura dos contratos. Inicialmente previsto para o final deste ano e, depois, para o primeiro trimestre de 2022, o pregão na Bolsa de Valores de São Paulo está previsto, agora, para o segundo trimestre do próximo ano.