Governo e Funai debatem Estudo de Componente Indígena da Nova Ferroeste

Estudar os povos tradicionais é uma das etapas da elaboração do projeto da Nova Ferroeste. Isso porque a Terra Indígena de Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, fica a 1,5 km dos trilhos da Ferroeste, construída na década de 1990. Ela ocupa uma área de 19 mil hectares, com 11 aldeias. Entre os 3.200 habitantes a maioria pertence à etnia Kaigang, mas também há moradores da etnia Guarani.

O estudo do componente indígena é uma extensão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). São avaliadas questões socioambientais desencadeadas pelo empreendimento. Entre os meses de setembro e novembro uma equipe multidisciplinar visitou aldeias e realizou o plano de trabalho aprovado pela Funai e pelos caciques. Foram elaboradas entrevistas e oficinas para um diagnóstico amplo do território e dos moradores.

Nesta terça-feira (30), a coordenadora de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carla Costa, esteve em Curitiba para avaliar o cronograma do relatório que será entregue nos próximos dias. Participaram do encontro o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes; a coordenadora-geral de licenciamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Adriana Malinowski; o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves; o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Érico Goulart; e representantes do Plano de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia.

“A participação dos órgãos licenciadores acontece desde o início do processo e tem sido muito relevante. Nesta terça validamos uma expectativa de cronograma já discutida no passado, além de apresentarmos o avanço dos estudos do componente indígena e quilombola”, explicou Fagundes. Esse relatório será enviado também para o Ibama, que vai anexar ao processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento.

“Um dos grandes méritos desse projeto foi a atitude inovadora de fazer a construção do traçado simultaneamente ao Estudo de Impacto Ambiental. Com isso a gente conseguiu reduzir ao máximo a interferência com comunidades tradicionais”, destacou Fagundes.

Durante o encontro foram avaliados os prazos para a entrega do relatório final, em fase de revisão. “Até o dia 15 de dezembro pretendemos vencer essa etapa. Depois cabe aos órgãos, Incra e Funai fazerem as análises. Eles podem pedir complementações, mas assim que estiver aprovado eles voltam conosco até as comunidades para apresentar o resultado final”, disse Malinowski.

A coordenadora da Fipe destaca a realidade da comunidade de Rio das Cobras que já convive com a proximidade da ferrovia desde a construção na década de 1990. “Esses impactos não são novos, mas foi interessante todo esse processo porque eles passaram a refletir sobre a realidade que muitas vezes eles nem se dão conta”, completou.

Para a coordenadora da Funai, um desnível de terreno numa área próxima às aldeias forma uma barreira natural entre a estrada de ferro e a terra indígena. “Isso ajuda a reduzir os impactos. Como a ferrovia já passa ali há algum tempo, alguns impactos já estão bem consolidados”, afirmou.

No início da elaboração do traçado da Nova Ferroeste, cinco comunidades indígenas estariam próximas aos trilhos. A partir do refinamento do estudo foi mantida somente a comunidade de Rio das Cobras. “Com essa mudança a gente reduziu os impactos e pode avaliar o processo com mais celeridade. Consegue viabilizar em menor tempo todo o processo de consulta dos povos e promover o desenvolvimento sustentável que é o principal objetivo”, acrescentou Carla Costa. Governadores do Codesul reforçam planejamento integrado para o crescimento regional

NOVA FERROESTE – A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná que prevê a ligação o Mato Grosso do Sul e o Paraná por trilhos. A futura estrada de ferro vai sair de Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), com um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel, num do total de 1.304 quilômetros. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foi finalizado em outubro e indicou um potencial para movimentação de 38 milhões de toneladas de produtos no primeiro ano de operação da nova estrada de ferro.