Meio Ambiente promove audiência pública sobre a nova proposta de concessão dos serviços de limpeza
Publicada no Diário Oficial do Município , edição desta terça-feira (07), toda comunidade e sociedade civil organizada está convidada para comparecer e sugerir ....
O Município de Cascavel, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulga, para conhecimento público, que realizará audiência pública para apresentação e debate do projeto, das minutas de edital e do respectivo contrato de concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Cascavel. A audiência está marcada para o dia 22 dezembro de 2021, das 9h às 12h, no auditório da Prefeitura Municipal de Cascavel.
O encontro também poderá ser acompanhado por meio do seguinte link: www.youtube.com/CascavelPrefa. A audiência atende o Art. 11, Inciso IV; Art. 19. §5º e Art. 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e o Art. 39 da Lei Federal nº 8.666/1993. Na referida data, haverá a apresentação do projeto e, em seguida, será aberta oportunidade para perguntas, sugestões e comentários.
A Prefeitura de Cascavel informa, ainda, que no período de 07 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2021, os documentos relacionados ao projeto, inclusive as minutas de edital e do respectivo contrato de concessão estarão à disposição dos interessados para consulta pública, por meio do seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1AB0epcM9CQJciOMGDxJai_z0MrRNwTJo?usp=sharing
Os interessados também poderão obter cópia reprográfica de tais documentos, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada na Avenida Rocha Pombo, n° 3000, Região do Lago, das 9h às 16h, mediante o pagamento dos respectivos custos de reprodução.
Sugestões e comentários sobre a nova proposta poderão ser enviadas no e-mail da Secretaria Municipal do Meio Ambiente até o dia 7 de Janeiro
As sugestões e comentários relativos às minutas poderão ser enviados até o dia 07 de janeiro 2021 à Prefeitura, no seguinte e-mail: semacascavelpr@gmail.com. Tais contribuições também poderão ser fisicamente recebidas na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (no endereço e horários mencionados no parágrafo anterior, em mídia eletrônica (CD ou pen-drive), contendo clara identificação e contato do participante.