Produção de moradia por autogestão será tema de audiência pública
Romanelli explica que na modalidade de autogestão, a construção ou reforma de imóveis ...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) para a realização de audiência pública no dia 29 de março, às 9h30, que vai debater o projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados que institui diretrizes para a produção e cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão.
Romanelli explica que na modalidade de autogestão, a construção ou reforma de imóveis são controlados pelos associados, organizados em cooperativas ou entidades sem fins lucrativos. "O morador será o protagonista do empreendimento, que não visa o lucro. Com isso, espera-se que a modalidade produza moradias melhores, maiores e mais apropriadas para as famílias carentes".
Serão convidados para o debate representantes da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), Federação das Associações de Moradores do Paraná (Famopar), União por Moradia Popular do Paraná (UMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia do Paraná (MNLM), Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), Governo do Estado, deputados e sociedade civil organizada.
A audiência pública será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.