Violência doméstica e precariedade de comarcas pautam reunião da OAB Cascavel em Curitiba

Desde 2020, a OAB Cascavel tem acompanhado com grande preocupação o aumento significativo de processos no Juizado Especial de Violência Doméstica, Crianças e Idosos, que têm ocasionado o agendamento de audiências para 2024, além de um grande volume de prescrições. 

Em razão disso, a OAB Cascavel, em conjunto com o Ministério Público, através da promotora Dra. Andreia Frias e do juiz de direito Dr. Carlos Eduardo Stella Alves, participaram de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Dr. José Laurindo de Souza Neto, a fim de pleitear a instalação de um novo juizado com designação de juiz e promotoria. 

"A reunião foi muito produtiva, com a compreensão do presidente do tribunal da importância de se resolver o problema, assumindo esse compromisso, já que nesse momento o juizado perde a finalidade para o qual foi criado, pois não atende de maneira eficiente as demandas existentes, o que leva a demora das audiências e prescrições, mesmo com a alta produtividade constatada pelos relatórios apresentados. Por isso a necessidade de instalação de um novo juizado Especial", observa o presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio.

Na oportunidade, foram apresentadas algumas demandas de comarcas do interior – especialmente Capitão Leônidas Marques, Corbélia e Catanduvas - tendo as Advogadas Sandra Stulp representante de Capitão, e a conselheira Rosenilda Ozório, que falaram das dificuldades da advocacia e por consequência dos jurisdicionados, ante a falta de servidores, o que compromete a prestação de serviços.

Além de Gallio e Rosenilda, também participaram da reunião os advogados Jurandir Parzianello (ex-presidente da OAB Cascavel), a advogada Sandra Stulp (representante da Comarca de Capitão), a promotora de Justiça Andréia Frias, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alyne Gaspar e representando a Seccional o tesoureiro Luiz Fernando Casagrande Pereira, entre outras autoridades.