Estudante com bebê é expulsa de sala na UEMG, e em protesto colegas abandonam a aula

Uma mãe e estudante do terceiro período de pedagogia na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) foi impedida de assistir uma aula porque precisou levar a filha de seis meses para a faculdade. Laura Santos, de 20 anos, foi expulsa de sala de aula na última quinta-feira (20) porque, segundo a professora, “pessoas não matriculadas não podem ficar em sala de aula”.

Em entrevista ao BHAZ, Laura explica que, como faz faculdade no período noturno, o marido geralmente fica com a filha para que ela possa estudar. Na última quinta, no entanto, o pai da criança precisou trabalhar até mais tarde e a estudante não encontrou ninguém que pudesse cuidar da filha de última hora.

Foi aí que ela decidiu levar a menina para a faculdade. Laura conta que já assistiu aula junto com a filha antes e nunca enfrentou problemas. “Já ocorreram outros imprevistos, precisei levar ela comigo e fui super acolhida na faculdade. Então, a meu ver, não tinha nenhum impedimento para levá-la comigo”.

Ela continua contando que a primeira parte do dia correu normalmente: “A professora do primeiro horário até postou foto com ela”, relembra.

No entanto, ao voltarem do intervalo, para a aula de didática, Laura foi abordada pela professora na frente dos colegas. “Ela não me deu nem oportunidade de conversar com ela. Disse que eu não poderia assistir à aula dela com a minha filha ali. Eu fiquei muito constrangida”.

“Ela falou que não poderia porque é proibida a permanência de pessoas que não são alunos dentro da universidade”.

Na sequência, Laura foi até a coordenação acompanhada da representante de turma para conversar com o vice-diretor. Ele informou que não existe lei que permita ou proíba a presença de crianças na universidade. Porém, o estatuto da UEMG não recomenda a ida dos menores.

As alunas, então, voltaram para a sala de aula e transmitiram as palavras do vice-diretor à professora, que não mudou seu posicionamento.

“Ela falou que em outro momento me chamaria para me passar a matéria. Que quando houvesse imprevistos, era melhor eu utilizar dos meus 25% de falta do que levar minha filha comigo”.

Estudante é expulsa de sala de aula na UEMG por levar filha de seis meses e alunas protestam: ‘Eu tenho filho, mas eu quero estudar’ pic.twitter.com/ujUcN6VXwF

— BHAZ (@portal_bhaz) October 22, 2022

Nota da UEMG à comunidade na íntegra - Direito do aluno em levar o filho para a sala de aula.

As dificuldades que ocorrem nas famílias têm provocado situações normalmente não notadas no passado. Uma delas é quando a mãe ou pai não consegue deixar seu filho com alguém e se vê na contingência ou de faltar à aula ou ter que levá-lo consigo para a sala de aula onde estuda.

A legislação é omissa e cabe às escolas decidir se permite ou não essa prática. O correto é que conste no Regimento da unidade de ensino alguma norma regulando o assunto. Dessa forma, o aluno ao fazer sua matrícula, já tem conhecimento da existência ou não desse direito.

Na ausência, o conflito entre o lado pedagógico e o humano, acaba existindo nas relações juspedagógicas e a autoridade para resolver é do diretor da escola ou de algum funcionário que tenha delegações para resolver situações como essa.

A PROGRAD está finalizando as Normas da Graduação que será apresentada ao COEPE, estando prevista regulamentação específica da UEMG sobre a matéria. No entanto, conforme orientação da Procuradoria da UEMG, diante da ausência de regulamentação específica na Universidade, a estudante pode frequentar as aulas com sua filha, caso haja necessidade fundamentada.