Moradores de quatro residenciais denunciam irregularidades na construção de apartamentos

Nesta quarta-feira (03), a Comissão de Defesa ao Consumidor reuniu moradores dos condomínios Pazinatto, Jaborá, Quebec e Gralha Azul para tratar das denúncias envolvendo irregularidades na construção dos apartamentos. Os vereadores Celso Dal Molin, Pedro Sampaio e Parra, que integram a comissão, chamaram o Procon e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para acompanhar o caso.

Três representações já foram protocoladas pela Comissão da Câmara no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal para denunciar os problemas, que vão desde desabamento de forros, estufamento de pisos, vazamentos de água, gás e esgoto e infiltrações que ocorrem desde que os moradores foram autorizados a entrar nos apartamentos em 2016.

Celso Dal Molin fez um histórico do caso e relembrou os compromissos assumidos pela construtora Cidade Bela e pela Caixa Econômica Federal em reuniões anteriores. “Nenhuma promessa foi cumprida, eles estão enrolando os moradores e a nós também”, completou Dal Molin. Também a Defesa Civil e os Bombeiros foram acionados sem que fossem tomadas providências.

Raquel da Luz Sales, síndica do Condomínio Pazinatto, representou os moradores e foi enfática ao criticar a Caixa: “Nós temos o dever de pagar todo mês a parcela do imóvel, independente da nossa situação financeira, mas e a Caixa, qual o dever dela? Nenhum? Como a maioria das pessoas, nós éramos ingênuos e achávamos que tudo se resolvia sem processo, na conversa. Não foi o que aconteceu”. Rosane Dias Pereira, moradora, também pediu a palavra para contar que esperou desde 2009 na fila por uma moradia e agora não sente segurança nem de usar os quartos ou manter os filhos dentro de casa. “O povo não tem direito a nada? Nem mesmo a Justiça vai atuar em nosso favor enquanto a construtora nos acusa de estar mentindo e a Caixa nos pede calma?”.

Daniele Magnabosco, diretora do Procon, assegurou que vai instaurar inquérito conforme as provas coletadas, mas que “o órgão municipal pode no máximo multar a empresa e demais órgãos que se omitiram durante este tempo, porém cabe apenas à Justiça Federal julgar o caso contra a Caixa”. Magnabosco disse ainda que pedirá informações detalhadas ao setor de Licitação da prefeitura e para o setor de Alvará, para comprovar se a construtora Cidade Bela decretou falência e abriu uma nova empresa com outro nome para continuar construindo.

Cristiano Machado da Silva, síndico do Conjunto Jaborá, relatou que problemas estruturais impedem a passagem de tubulação da Sanepar, relógios de água estão invertidos e há constante vazamento de gás. “A empresa faz apenas maquiagem e vai embora dizendo que o serviço está cumprido. Quando cair o prédio e acontecer uma desgraça todo mundo vai se perguntar o que faltou. Estamos gritando aqui o que falta”, criticou.

Daiane Bertol, da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, destacou que uma perícia oficial e idônea indicando as condições de segurança dos prédios é urgente e servirá de base para as decisões judiciais posteriores, garantindo aos moradores o direito de se defender, apesar de ter menos condições financeiras de contratar advogados, por exemplo.