Governador anuncia reajuste de 5,79% para servidores e novo piso dos professores

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (31) um reajuste geral de 5,79% para os cerca de 271 mil servidores ativos e inativos do Estado do Paraná. Ele também definiu um reajuste adicional para os professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) que ainda não recebiam o piso nacional da categoria (R$ 4.420,55). No Paraná, a remuneração final mínima ultrapassará R$ 6 mil no caso dos professores (40 horas semanais) porque a folha dos ativos engloba ainda vale-transporte de R$ 842,54 e gratificação de R$ 800.

A proposta de autoria do Governo do Estado será enviada para análise de Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por meio de um projeto de lei, o que deve ocorrer em julho. O estudo técnico conduzido pelo Poder Executivo estima que o impacto aos cofres estaduais será de quase R$ 2 bilhões ao ano. Os reajustes devem começar a ser pagos a partir do mês de agosto a toda a folha.

No caso dos professores, a medida está dentro da portaria do Ministério da Educação que determinou o novo salário. Parte dos valores a serem pagos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repassado pela União aos governos estaduais. O reajuste na tabela será aplicado para 134 mil servidores da educação (ativos e inativos, quadro próprio e PSS).

No caso da educação, a medida impacta tanto os profissionais que ocupam cargos de provimento via concurso público quanto aqueles que ingressaram por meio dos Processos Seletivos Simplificados (PSS), organizados pela Secretaria de Estado da Educação, para seleção dos profissionais temporários para trabalho no ano letivo corrente. 

"Com essas duas medidas estamos garantindo que o piso nacional será respeitado no Paraná, uma evolução continuada em relação ao que estabelecemos no último piso e aos benefícios incorporados na remuneração dos servidores da ativa. O Estado tem a melhor educação do Brasil, o que se deve ao trabalho dos nossos docentes", afirmou Ratinho Junior. "E em relação ao reajuste geral chegamos num equilíbrio para aplicar a inflação de 2022 e manter a nossa capacidade de investimento e transformação do Estado".

EDUCAÇÃO – O Governo do Estado também publicou há uma semana o edital do novo concurso público para professores, que não era realizado há mais de 10 anos. Ele ofertará inicialmente 1.256 vagas para professores, sendo 1.109 para docência da Matriz Curricular e 147 vagas para professor-pedagogo, distribuídas nos 32 Núcleos Regionais. Como o prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável pelo mesmo período, a expectativa é que o número de candidatos chamados seja muito maior, ou seja, ele servirá também para um grande cadastro de reserva.

De acordo com o edital, o concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva e prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, prova de títulos, de caráter classificatório, e avaliação médica, de caráter eliminatório. As inscrições vão de 10 de abril até o dia 09 de maio.

REAJUSTE GERAL – O reajuste de todos os servidores será feito com base na inflação acumulada de 2022. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 5,79%.