Congresso, TSE e especialistas têm consenso sobre adiamento das eleições para novembro

As eleições que vão escolher os novos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros deverão ser adiadas, e as datas mais prováveis para os dois turnos são 15 e 29 de novembro. Essas datas fazem parte do consenso criado durante a reunião virtual de terça-feira (16) entre os presidentes da Câmara Federal e do Senado, presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde.

Além da importância do adiamento das eleições em função das dificuldades criadas pela pandemia de covid-19, outra posição amplamente aceita no debate foi a de que o pleito tem que acontecer ainda em 2020, com tempo hábil para a diplomação dos eleitos, processo de transição e a posse na data prevista pela Constituição Federal, que é o dia 1º de janeiro de 2021. Caberá ao Congresso Nacional, mediante aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), estabelecer as novas datas e eventuais mudanças no tempo de propaganda, período de prestação de contas e data de desincompatibilização.

Participaram da reunião também líderes partidários das duas Casas legislativas federais. Pelo TSE, estavam o presidente Luís Roberto Barroso e o vice Edson Fachin. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, representaram o Congresso. Entre os médicos e cientistas envolvidos na reunião virtual, estavam David Uip, Clovis Arns da Cunha, Esper Kallás, Ana Ribeiro, Roberto Kraenkel, Paulo Lotufo, Gonzalo Vecina e Átila Iamarino.

Os líderes partidários querem que a PEC com a nova data e regras gerais seja aprovada ainda neste mês de junho. Na sequência, o TSE deve elaborar resolução com o calendário eleitoral já com as novas datas. Essa agilidade é necessária para que os partidos e candidatos possam se preparar e se adequar a esta nova realidade. Como consequência das medidas de distanciamento social, o TSE já autorizou na semana passada que as convenções partidárias sejam realizadas de forma virtual e o prazo para elas era, em princípio, de 20 de julho a 5 de agosto.

Neste ano, além dos 5.568 novos prefeitos, serão escolhidos mais de 60 mil vereadores em todo o Brasil. É a maior eleição inteiramente eletrônica do mundo. A votação em sistema majoritário, para prefeito, poderá acontecer em dois turnos nas capitais e nas cidades com mais de 200 mil eleitores, como é o caso de Cascavel. Em nosso município, serão eleitos 21 vereadores pelo sistema proporcional e, de acordo com a legislação atual, sem coligação partidária.