Vereador questiona se passe livre para estudantes pode ser subsidiado com isenção de ISS

O vereador Josias de Souza (MDB) quer saber se a Prefeitura tem condições de oferecer isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas de transporte coletivo, com o objetivo de subsidiar o passe livre para estudantes. Para obter essa informação, o parlamentar apresentou o Requerimento nº 317/2023, que foi lido na sessão desta terça-feira (12) e será encaminhado em seguida ao Poder Executivo.

No caso de não ser possível a concessão do benefício, Josias ainda pede que sejam explicados os motivos. Segundo ele, “o requerimento em questão tem por objetivo criar mecanismos para garantir o acesso gratuito ao transporte coletivo público da cidade aos estudantes, permitindo o acesso à educação, cultura e lazer, já que a maior parte dos estudantes precisam se deslocar para ter acesso às escolas, cursinhos, universidades, faculdades, cursos, cinemas, bibliotecas, livrarias, museus”.