A Prefeitura Municipal de Corbélia está emitindo um alerta crucial para todos os proprietários de lotes urbanos na cidade em relação à limpeza de seus imóveis. No decorrer deste ano, o Setor de Fiscalização já emitiu 386 notificações e aplicou cerca de 30 multas. A base para essas ações é a Lei nº 999/2018, que aborda a limpeza de imóveis urbanos e os serviços de coleta de entulho.
Mau uso dos terrenos: Uma ameaça à cidade e à saúde pública - Identificamos mau uso dos terrenos quando estes apresentam sinais como a presença de ervas daninhas, matos e plantas nocivas que prejudicam a estética da cidade e até mesmo a saúde pública. Além disso, a acumulação de resíduos sólidos, como entulhos e lixo, vai contra o bem-estar da comunidade e a preservação do meio ambiente.
Notificação e multa: Procedimentos claros - O processo é transparente: após a notificação, os proprietários têm 30 dias para regularizar a situação. Se não o fizerem, estarão sujeitos a multas. Se, mesmo após a multa, a limpeza não for realizada, a prefeitura tomará medidas adicionais, inclusive cobrando o proprietário pelos serviços prestados.
A responsabilidade de todos - A Prefeitura destaca que a manutenção regular dos lotes urbanos é crucial para a qualidade de vida de todos os moradores da cidade. Terrenos bem cuidados contribuem para a prevenção de pragas e garantem um ambiente mais seguro para as famílias locais.
Como evitar infrações e multas: ação preventiva - Para evitar possíveis transtornos e despesas adicionais, os proprietários devem realizar a limpeza periodicamente, mantendo os terrenos em conformidade com a legislação municipal.
Dúvidas e orientações: Estamos aqui para ajudar!
A Prefeitura de Corbélia está à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer orientações aos proprietários. Entre em contato pelo telefone (45) 3242 – 8800, ramal 740, fale com o Douglas.
Via: SOT/Luiz Felipe Max - Foto: Divulgação
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