Audiência pública discute impactos das constantes quedas de energia no Paraná e cobra providências

A Assembleia Legislativa do Paraná sediou uma audiência pública nesta segunda-feira (18) para abordar os prejuízos causados pelas frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado. Promovida pelos deputados Luciana Rafagnin, Arilson Chiorato e Anibelli Neto, a iniciativa reuniu especialistas, representantes de entidades e parlamentares para debater os impactos dessas quedas e buscar soluções para o problema.

Durante o encontro, foi discutida a necessidade de estabelecer metas específicas para a duração das interrupções de energia na zona rural, além da criação de um modelo padronizado para denúncias de prejuízos e ações de responsabilização criminal e ressarcimento.

Os deputados destacaram os números alarmantes de pedidos de ressarcimento à Copel, evidenciando a urgência de medidas para garantir um serviço de qualidade aos consumidores paranaenses. Também ressaltaram os impactos negativos nos setores agrícola, industrial e residencial, evidenciando a gravidade da situação.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias, Olympio Sotto Maior Neto, e o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná, Leandro Grassmann, manifestaram preocupação com o deterioramento da qualidade do fornecimento de energia após a privatização da Copel.

Representantes de entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná (Fetraf-PR) e a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) também compartilharam relatos e dados que evidenciam os prejuízos e transtornos causados pelas quedas de energia.

Diante da ausência de representantes da Copel no evento, os parlamentares e demais participantes reforçaram a necessidade de cobrar respostas e providências da empresa e anunciaram que um documento será enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e outros órgãos de controle, buscando soluções para o problema.

A audiência pública demonstrou a preocupação e indignação dos parlamentares e da sociedade civil em relação às constantes quedas de energia no Paraná e reforçou a necessidade de ações efetivas para garantir um serviço de energia elétrica de qualidade e confiável para todos os paranaenses.

Por nota, a Copel questionou ranking divulgado pela ANEEL:

O ranking divulgado pela ANEEL é distorcido, pois não elenca as distribuidoras pelo tempo médio sem energia durante o período observado por empresa distribuidora (2023), o chamado DEC, que é a Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora.

O que esse ranking da ANEEL propõe é uma comparação entre meta por distribuidora e desempenho alcançado ao fim do período observado em relação a essa meta, que é atribuída pela própria ANEEL e varia de uma empresa para outra. Ou seja, as metas não são as mesmas para todas as distribuidoras de energia, o que torna a comparação entre elas um exercício assimétrico.

De acordo a nota técnica da ANEEL, 13 empresas colocadas à frente da Copel nesse ranking da agência têm desempenho inferior ao da própria Copel, pois possuem um DEC superior a 7,85 horas, ou seja, acima do DEC da companhia paranaense. A meta da ANEEL para a COPEL em 2023 era de 8,7 horas. Portanto, foi batida com folga. Dessa forma, o ranking da ANEEL induz a uma percepção equivocada da realidade no setor elétrico brasileiro, ao colocar à frente empresas que têm pior desempenho no critério mais importante para o cliente, que é o da oferta continuada de energia.

Assim, as 13 empresas que ficaram à frente e têm um desempenho pior que o da Copel na oferta continuada de energia ao cliente são as seguintes: Equatorial Pará (DEC de 16,86 horas), Energisa Tocantins (DEC de 16,12), Energisa Paraíba (DEC de 10,99), Energisa Minas Rio (DEC de 8,11), RGE (DEC de 8,63), Energisa Mato Grosso (DEC de 16,16), Energisa Mato Grosso do Sul (DEC de 9,29), Coelba (DEC de 10,70), Celpe (DEC de 11,30), Enel Ceará (DEC de 9,76), Enel RJ (DEC de 9), Equatorial Maranhão (DEC de 14,03), Celesc (DEC de 8,56).