Pacheco assume relatoria de Projeto de Lei pela Semana Escolar de Combate à Violência Institucional

Na última semana, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) testemunhou um importante avanço na luta contra a violência institucional direcionada a crianças e adolescentes. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 665/2023, proposto pela deputada Cantora Mara Lima (Rep), que estabelece a instituição da Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra Crianças e Adolescentes.

O objetivo primordial desta iniciativa é educar e conscientizar não apenas os educadores, mas também os alunos e os pais, sobre os limites éticos e jurídicos da prática docente. A proposta busca criar um ambiente escolar seguro e propício para o desenvolvimento do pensamento crítico, além de promover o debate saudável em sala de aula. O texto do projeto ressalta a preocupação com a doutrinação ideológica nas escolas, considerando-a prejudicial ao Estado Democrático de Direito, especialmente para os jovens, que muitas vezes não possuem recursos intelectuais e emocionais para lidar com tal influência.

O deputado estadual Márcio Pacheco (PP) assumiu a relatoria do projeto e expressou sua satisfação com o resultado alcançado. Em suas palavras, "Estou muito feliz em ser o relator deste Projeto de Lei. Passamos por um amplo debate, pois a esquerda não queria aprová-lo. Conseguimos parecer favorável e agora as crianças e adolescentes do Paraná terão o direito de aprender conteúdos sem a interferência ideológica de seus professores. Parabéns pelo projeto, deputada Cantora Mara Lima".

A necessidade dessa medida tornou-se evidente após denúncias de alunos do Colégio Sertãozinho, em Matinhos, Litoral do Paraná, contra um professor que estaria substituindo o conteúdo formal pela doutrinação ideológica. Gravações entregues à deputada Cantora Mara Lima comprovam a disseminação de ideias como a apologia à legalização do aborto, ideologia de gênero e até mesmo pedofilia por parte do educador. A deputada destacou: "A escola deve ser um ambiente de debate, nunca de doutrinação ideológica. Infelizmente, esse educador deixou de lado o conteúdo pedagógico para apenas colocar suas opiniões sem abrir espaço para o contraponto dos alunos. Nós não aceitamos a doutrinação dentro das escolas! Isso é violência institucional contra as crianças!".

Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto agora aguarda apreciação em plenário, onde se espera que contribua significativamente para a promoção de um ambiente escolar mais saudável e inclusivo para todos os estudantes do Paraná.