Lula lança Programa Acredita para ampliar acesso ao crédito e apoiar MEIs, Micro e Pequenas Empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (22/04), a Medida Provisória que institui o Programa Acredita, durante evento no Palácio do Planalto. Com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito no país e oferecer mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas, a iniciativa é uma das principais metas do governo.

Durante o lançamento, Lula destacou a importância do acesso ao crédito para o desenvolvimento social e econômico do país. "Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito", afirmou o presidente.

Além disso, Lula anunciou que a medida provisória também inclui um aumento de beneficiários no programa Pé-de-Meia, que oferece uma bolsa para incentivar estudantes de baixa renda a permanecerem na escola. Com a ampliação, mais 1,2 milhão de crianças e adolescentes serão beneficiados pelo programa.

O presidente ressaltou que o Programa Acredita marca o início de um futuro promissor para o país. "O que está acontecendo hoje não é apenas um novo anúncio de política de crédito. O que está acontecendo é a demonstração de que nós voltamos para governar esse país, para ver se a gente transforma esse país num país definitivamente desenvolvido", destacou Lula.

DESENROLA E PROCRED — Entre as novidades do Programa Acredita, está a criação de um programa que incentiva a renegociação de dívidas para MEIs e para micro e pequenas empresas, inspirado no Desenrola. O Desenrola tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado e já beneficiou 14 milhões de brasileiros. Possibilitou a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas e foi prorrogado até o dia 20 de maio.

“Nesse Desenrola, que vai ser mais ou menos equivalente ao Faixa 2 daquele Desenrola da pessoa física, a média equivale a 40% a picos de 90% de desconto em relação àquilo que a pessoa tem de problemas. É um desconto significativo que permite que as pessoas possam quitar suas dívidas”, disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

O Acredita também cria o ProCred 360, iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Para esse público, o programa oferece taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito.

“O ProCred é para que as pessoas possam ter a visão do 360 graus. Porque esse grupo de pessoas, os MEIs e as pessoas que faturam até 360 mil reais por ano, que são os micro, nunca conseguiam crédito. Quando eles chegavam no banco, o grande já tinha tomado o dinheiro. Agora não, esse dinheiro é específico para eles, eles têm 60 meses para pagar num juros que vai equivaler a um pouco mais de 1% ao mês. Isso equivale a menos da metade do que o mercado, hoje, oferece para essas pessoas”, explicou Márcio França.

MAIS CRÉDITO — Dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE). Nos próximos três anos, o FAMPE pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, ressaltou a importância da medida para os micro e pequenos empresários, tendo em vista que 80% desse setor não consegue acesso a crédito atualmente.

“Estamos, aqui, no Acredita para poder trazer aquilo que representamos, um fundo garantidor que é o maior da história do Sebrae, com R$ 2 bilhões, que vai permitir termos uma carteira de crédito de R$ 30 bilhões para atender o Acredita. Essa carteira de crédito é representativa, porque ela traz aquilo que esse setor precisa”, disse Décio Lima.

Presente à cerimônia de lançamento da iniciativa, a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, apontou que o programa Acredita vai ampliar a relação do banco com os micro e pequenos empreendedores, que representam cerca de 3 milhões de clientes da instituição atualmente. No ano passado, a carteira de crédito do BB para micro e pequenas empresas superou a marca histórica de R$ 103 bilhões, 20% a mais comparado a 2022.

“Com a recente criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e com o lançamento do programa Acredita, nossa parceria com as MPS fica ainda mais forte e mais estruturada. Temos ainda condições para continuar apoiando as políticas públicas, conciliando o nosso papel social com a geração de negócios e com resultados sustentáveis. O Acredita vai facilitar o crédito aos microempreendedores, especialmente aos MEIs, ao lançar uma linha específica para empresas com faturamento anual até 360 mil, e que contará com a garantia do FGO, que é administrado pelo Banco do Brasil”, afirmou a dirigente do banco.

EMPREENDER — Antônia Cleide dos Santos representou a categoria de microempreendedor individual no evento de lançamento do Acredita e compartilhou um pouco de sua história com o empreendedorismo. “Sou do sertão do Ceará, filha de uma mãe solo, uma mãe com nove filhos, e fui a única a conseguir estudar e ter um ensino superior. Eu vim a Brasília em busca de uma oportunidade, mas chegando aqui não foi fácil. Eu recebi muito não. Mesmo eu sendo qualificada, tendo um pouco de conhecimento, as portas não se abriram para mim”, relatou.

Ela, então, entrou numa associação de mulheres artesãs e, com o passar do tempo e aumento da produção de bolsas, se tornou microempreendedora registrada. Com a nova iniciativa do Governo Federal, Antônia acredita que conseguirá aumentar o seu negócio. “Empreender, pra mim, é o melhor negócio. Também me tornei uma incentivadora de outras mulheres. E, com esse programa que está sendo lançado hoje, eu já estou na expectativa de crescer cada dia mais, de daqui a uns dias ter comigo outras pessoas, funcionários que eu possa realmente estar pagando”, destacou.