Deputados aprovam criação de Rede de Ajuda Humanitária no Paraná

Uma Rede de Ajuda Humanitária não só para o Paraná, mas com abrangência nacional foi aprovada em regime de urgência e em tempo recorde pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 303/2024 foi recebido pelo chefe do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD), na segunda-feira (13) e já nesta terça-feira (14) a matéria passou pelas comissões e foi votada em dois turnos nas duas sessões plenária ordinárias. Com requerimento de dispensa de redação final, já seguiu para a sanção do Poder Executivo. 

“Dada a urgência para aprovação da matéria, recebemos contato da Defesa Civil, da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e da Secretaria da Justiça e Cidadania, solicitando para colocarmos em pauta com a maior brevidade possível esse projeto. Conversamos com os parlamentares para submeter à votação e concluir a tramitação”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano. 

O objetivo do texto é dar assistência emergencial e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade após crises humanitárias, causadas por eventos climáticos extremos, como os que atingem o Rio Grande do Sul.

O projeto de lei do Poder Executivo faz do Paraná o primeiro estado do país a instituir uma rede de ajuda para promover ações de respostas rápidas e de caráter humanitário. A proposta serve como um caminho mais fácil para ações de caráter social, podendo contar inclusive com participação de organizações da sociedade civil na execução das medidas, em ações como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações.

A rede terá uma comissão permanente com membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência para a sua utilização.