Atletas e paratletas do Paraná ganham impulso com lei de doação de milhas aéreas

Em uma medida que visa impulsionar o apoio aos atletas e paratletas, os parlamentares aprovaram em terceiro turno o projeto de lei 460/2023. O projeto trata da doação de milhas ou pontos em programas de companhias aéreas para a aquisição de passagens, permitindo que competidores possam participar de eventos esportivos com mais facilidade.

Embora o tema não seja novo no plenário, esta versão do projeto apresenta alterações significativas para assegurar sua efetividade. O autor do projeto, deputado Alexander Amaro (Republicanos), destacou que a iniciativa anterior não obteve sucesso devido à falta de adesão das empresas aéreas ao formato proposto. Como resposta a esse obstáculo, foram realizadas reuniões com as companhias aéreas para desenvolver um novo modelo que fosse mais viável.

O substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alterou a Lei Estadual nº 21.024/2022, instituindo uma campanha permanente de transferência de milhas ou pontos acumulados em programas de companhias aéreas para a aquisição de passagens para atletas, paratletas e seus respectivos técnicos no Estado do Paraná.

Uma das principais mudanças foi a definição de que as companhias aéreas devem disponibilizar canais e ferramentas para que os interessados em doar suas milhas ou pontos possam se cadastrar. Anteriormente, esse canal seria disponibilizado pelo Poder Legislativo, porém, de acordo com Amaro, essa alteração foi necessária devido à dificuldade das companhias em se adaptar ao sistema proposto anteriormente.

Com essa nova legislação, busca-se facilitar o processo de doação e garantir que os recursos sejam efetivamente utilizados para auxiliar os atletas e paratletas do Paraná a competirem em eventos esportivos, promovendo assim o desenvolvimento do esporte no estado.