Brasil

Lula sanciona nova taxa sobre Compras Internacionais e projetos de Mobilidade Verde

Incluída na reunião do conselhão, “Taxa das Blusinhas” provoca debate e repercussão...

27 jun 24 - 15h55 Redação SOT
Lula sanciona nova taxa sobre Compras Internacionais e projetos de Mobilidade Verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma série de projetos durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como “Conselhão”, realizada nesta quinta-feira (27) no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Entre as medidas aprovadas estão o Mover, um programa de mobilidade verde e inovação no setor automotivo, e a controversa criação de uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.

A “taxa das blusinhas” foi adicionada ao programa Mover durante a votação no Congresso Nacional, como um “jabuti” - um termo legislativo que descreve a inserção de um tema não relacionado dentro de uma proposta. A nova taxa gerou grande repercussão, especialmente nas redes sociais.

Atualmente, produtos comprados em lojas estrangeiras não são sujeitos ao imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos do que os artigos nacionais. A nova taxa de 20% será aplicada pela União em compras internacionais abaixo de US$ 50, além do imposto estadual sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) que já incide com uma alíquota de 17%.

Embora Lula tenha sinalizado sua discordância com a taxa, ele optou por sancioná-la após negociações com o Congresso. “Quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. A mulher do [vice-presidente, Geraldo] Alckmin compra, a filha do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad compra, porque são coisas que estão aí, baratinhas. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxa o cara que vai no free shop gastar US$ 1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde desse país”, declarou o presidente anteriormente.

Lula explicou que, apesar de sua oposição pessoal, aceitou a medida para manter a unidade entre o Congresso, o governo e os apoiadores da proposta. “Essa foi minha divergência, por isso vetei, houve acordo e eu assumi compromisso que eu aceitaria PIS e Cofins, que dá mais ou menos 20%. Isso está garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e das pessoas que queriam. Porque eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes”, concluiu.

A sanção desses projetos reflete os esforços do governo em promover a sustentabilidade no setor automotivo, enquanto a nova taxa sobre compras internacionais visa equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e estrangeiros. A medida, no entanto, continuará a ser um ponto de debate e discussão entre os brasileiros.

Via: SOT/Luiz Felipe Max - Foto: Ricardo Stuckert/PR


Envie sugestões de Pautas, Fotos, Videos, ou Participe do grupo no WhatsApp ou do nosso Canal no Telegram receba as principais notícias do oeste do Paraná em primeira mão! 

CANAL NO WHATSAPP  -  CANAL DO TELEGRAM - GOOGLE NEWS 



Leia Também:
Publicar um comentário:
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.