Santa Tereza do Oeste

Vereador Marcelo Picoli se destaca como o mais produtivo da Câmara de Santa Tereza do Oeste

Suas responsabilidades incluem a proposição de projetos de lei, resoluções, requeri...

23 jul 24 - 18h11 Redação SOT
Vereador Marcelo Picoli se destaca como o mais produtivo da Câmara de Santa Tereza do Oeste

Santa Tereza do Oeste – O vereador exerce um papel fundamental no sistema democrático brasileiro, sendo o elo mais próximo entre a população e o poder público. Eleito pelo voto direto, o vereador representa os interesses dos cidadãos no âmbito municipal, participando ativamente na elaboração de leis e na fiscalização da prefeitura. Suas responsabilidades incluem a proposição de projetos de lei, resoluções, requerimentos e moções que visam melhorar a qualidade de vida na cidade, além de garantir que o prefeito e os órgãos municipais atuem de maneira transparente e eficiente. 

Para saber qual foi o vereador mais produtivo da Câmara de Santa Tereza do Oeste durante essa última legislatura que iniciou em 2020, a reportagem realizou um levantamento no Portal da Transparência da Câmara de STO com as demandas elaboradas por todos os vereadores de Santa Tereza nos últimos três anos e sete meses.

Segundo o levantamento, na última legislatura, o vereador Marcelo Picoli (PSB) se destacou como o mais produtivo da Câmara Municipal de Santa Tereza do Oeste. Com um impressionante volume de trabalho legislativo, Picoli liderou a lista de ações desenvolvidas, confirmando seu compromisso com a cidade e a eficiência no desempenho de suas funções.

Principais realizações - Marcelo Picoli apresentou um total de 23 projetos de lei legislativo ao longo do último período. Somente em 2023, ele foi responsável por 16 projetos, o maior número entre os vereadores. Ele também propôs dois projetos em 2024, três em 2022 e dois em 2021.

Picoli também apresentou um projeto de lei ordinária em cada ano de 2021 a 2024, totalizando quatro. Em 2023, Marcelo propôs um projeto de resolução.

Picoli demonstrou sua proatividade com um total de 20 requerimentos, sendo sete em 2023, 11 em 2022 e um em 2024 e 2021.

Com um total de 142 moções, Picoli teve um papel ativo nas sessões plenárias. Em 2023, ele apresentou 54 moções, o maior número anual registrado entre os vereadores.

CPI  - Além de ser o vereador que mais produziu projetos de lei e também realizou requerimentos, Picoli foi o único dos nove vereadores de Santa Tereza do Oeste que protocolou pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar contratos da prefeitura de Santa Tereza. Exemplo foi o pedido de abertura da CPI da Segurança Pública, da CPI dos Entulhos, CPI dos Poços Artesianos e também da CPI da LC Bernardi, para investigar as obras rsuperfaturadas realizadas pela empresa. 

Como não conseguiu apoio em nenhuma das investigações, Picoli precisou buscar o Poder Judiciário por meio de uma Ação Popular, que culminou na condenação do prefeito, empresários e também em multa para a empreiteira.

Impacto na Comunidade - A produção legislativa de Marcelo Picoli reflete o compromisso com a população de Santa Tereza do Oeste. Os projetos apresentados por Picoli abrangem diversas áreas, incluindo infraestrutura, saúde, educação e bem-estar social.

Entre os principais projetos elaborado durante o mandato de Picoli, se destacam o projeto que institui em Santa Tereza a Mulher Empreendedora, que visa desenvolver e fomentar a participação das mulheres no empreendedorismo. 

Marcelo também é autor da lei que permite a prática de esportes no lago municipal, como  canoagem. A Lei foi aprovada, no entanto, ainda não foi implementada pela Prefeitura de Santa Tereza.

Também de destaca o projeto de Cartão Material Escolar, o projeto de auxilio alimentação mensal, o projeto ProMulher, bem como projetos voltados à defesa das pautas dos autistas no município, como a prioridade no atendimento de pessoas portadoras de autismo na rede municipal de saúde. 

Além disso, Picoli foi o único vereador de Santa Tereza do Oeste que não utilizou diárias de viagens para deslocamentos à cursos na Capital ou em outras cidades. 

O vereador Marcelo Picoli também trabalhou em prol da segurança nas escolas. Ele realizou a doação do botão do pânico para todas as escolas e CMEIS de Santa Tereza do Oeste. 

Indicações - Picoli também se destacou durante a última legislatura pelas inúmeras indicações que fez ao Poder Executivo, como por exemplo, a do anteprojeto de lei de criação de empregos para jovens de 15 a 25 anos, bem como a concessão de benefícios fiscais, como desconto no IPTU e taxa de lixo para empresas que contratem jovens. 

Outra indicação foi para a criação do programa Nota Cidadão, que tem como objetivo principal incentivar o comércio local e combater a evasão de divisas do município de Santa Tereza do Oeste.

Via: Assessoria Marcelo Picoli - Foto: Divulgação


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