Idoso é flagrado pela GM com 24 celulares e acaba na Receita Federal
A prática é considerada um delito contra a ordem econômica e pode gerar prejuízos ao Estado.
Cascavel – Em mais uma ação de rotina, a Guarda Municipal de Cascavel apreendeu 24 celulares novos no Terminal Rodoviário da cidade, na tarde desta quarta-feira (31).
Os aparelhos eletrônicos estavam em posse de um homem de 74 anos, que foi abordado pela equipe municipal. Após a verificação, constatou-se que os celulares não possuíam a documentação fiscal exigida para a comercialização no país, caracterizando o crime de descaminho.
Diante dos fatos, o idoso e os celulares foram encaminhados para a Receita Federal, órgão responsável por apurar as circunstâncias da ocorrência e aplicar as penalidades cabíveis.
O descaminho é um crime que consiste na importação ou exportação de mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos, além de infringir as normas de controle aduaneiro. A prática é considerada um delito contra a ordem econômica e pode gerar prejuízos ao Estado.