Está “no vermelho”? Especialista ensina a lidar com dívidas de valores significativos

Em um cenário econômico desafiador, muitos enfrentam dificuldades para gerenciar suas finanças e empresas, e, frequentemente, surgem dúvidas sobre as implicações legais de não pagar as dívidas. Para esclarecer essas questões, conversamos com o Dr. Marcos Boschirolli, especialista em Direito Financeiro.

Processo por não pagar dívidas - Boschirolli comenta que você pode sim ser processado pelos credores. Quando um débito não é quitado, o credor pode optar por recorrer ao sistema judicial para buscar a recuperação do valor devido. Esse processo pode começar com tentativas de cobrança direta, evoluindo para ações legais formais se a dívida permanecer sem solução. 

Uma sentença favorável ao credor pode resultar na execução de medidas legais para recuperar a dívida. “As consequências vão desde não ter uma certidão negativa extraída do judiciário, até a chamada constrição de bens, penhora de algum imóvel pessoal ou empresarial, bloqueio de contas, bloqueio de bens, e em último grau podendo ter esses bens levados a leilão para a quitação dessa dívida”, esclarece o advogado. 

Opções legais para dívidas grandes - Sob o ponto de vista legal há algumas opções disponíveis para lidar com um débito de valor significativo. Segundo o especialista, entre as possibilidades está uma revisão bancária com o objetivo de declarar nulidade ou anulação de cláusulas que podem ser consideradas abusivas, até uma recuperação judicial ou uma ação de superendividamento. “Em casos mais extremos, a declaração de falência pode proporcionar uma nova oportunidade financeira ao eliminar ou reduzir consideravelmente a dívida”, explica Boschirolli. 

Proteção de ativos - Para proteger ativos relevantes, é fundamental adotar medidas preventivas e estratégias legais apropriadas. Primeiramente, é necessário sempre ter uma atuação preventiva, ou seja, cuidar para não chegar ao extremo fazendo com que os bens corram riscos. Além disso, há uma série de questões jurídicas que podem ser utilizadas para proteção desses ativos, mas sempre antes da existência das dívidas, de forma preliminar. 

O Dr. Marcos Boschirolli salienta que a  partir do momento da existência dos débitos entram as renegociações, ações revisionais, contestação e tentativa de declaração de impenhorabilidade de bens. 

Consultar um advogado especializado pode te ajudar a estruturar seus ativos de forma a oferecer proteção adicional, utilizando seguro adequado e outras estruturas legais.