Declaração de falência: alternativas e impactos da decisão para as empresas

Em tempos de crise financeira, a decisão de declarar falência pode surgir como uma opção para aqueles que lutam com dívidas significativas. No entanto, esta escolha é complexa e deve ser considerada com cuidado. Para esclarecer as principais questões, conversamos com o Dr. Marcos Boschirolli, especialista em Direito Financeiro.

Primeiramente, o advogado explica que falência é para casos extremos, quando a pessoa percebe que os ativos da empresa já não são suficientes para a quitação das dívidas.

BENEFÍCIOS DE DECLARAR FALÊNCIA

Alívio das dívidas - “Um dos pontos positivos é que as ações contra a empresa cessam e, a partir daí, é possível administrar tudo em um processo só”, explica Dr. Boschirolli. A declaração de falência pode resultar na eliminação ou reestruturação das dívidas, proporcionando um novo começo financeiro para a pessoa ou a empresa.

Proteção legal - Declarar falência oferece proteção legal contra credores. O especialista explica que enquanto o processo de falência está em andamento, os credores não podem tomar ações legais ou fazer cobranças agressivas contra o devedor.

Reestruturação - No caso de empresas, a falência pode permitir uma reestruturação que possibilita a continuidade das operações, mantendo empregos e preservando o valor econômico.

RISCOS DE DECLARAR FALÊNCIA

Perda do controle - Quando o indivíduo declara falência, automaticamente perde o controle de tudo. Isso porque a administração vai para alguém nomeado especificamente para isso, e então passa a ser determinado progressivamente por um juiz. O Dr. salienta que quando recai no Judiciário existe uma demora significativa, que acaba sendo ruim tanto para o credor, quanto para o devedor. 

Impacto no crédito - A falência pode ter um impacto negativo significativo no crédito. Para indivíduos, isso pode resultar em dificuldades para obter empréstimos e financiamentos no futuro. Para empresas, pode afetar a capacidade de estabelecer relações comerciais e obter crédito.

Perda de ativos - Em alguns casos, os ativos podem ser liquidados para pagar os credores. Isso pode incluir bens pessoais ou propriedades empresariais, o que pode ser prejudicial tanto para indivíduos quanto para empresas.

Estigma social e empresarial - Declarar falência pode acarretar um estigma social e afetar a reputação. Para empresas, pode influenciar a confiança dos consumidores e parceiros de negócios.

Consultoria jurídica - Diante disso, antes de optar pela declaração de falência, é fundamental consultar um advogado especializado. Isso porque o profissional busca uma alternativa personalizada, de acordo com a situação de cada indivíduo e/ou empresa, buscando novas negociações ou planos de pagamento, que podem ser menos drásticos.

“A decisão de declarar falência deve ser cuidadosamente avaliada, considerando todos os aspectos e impactos potenciais”, finaliza o advogado.