O candidato à presidência da OAB PR na Chapa Pela Ordem 10, advogado e professor Flávio Pansieri, participa de encontros com a advocacia do interior do estado nesta reta final da campanha. O candidato programou visitas as regiões Norte, Oeste e Noroeste do Paraná, e nesta terça-feira chega à Cascavel.
A 4 dias das eleições, Pansieri promove reuniões para debater com a advocacia paranaense os projetos e propostas da Chapa Pela Ordem 10, para transformar a OAB PR em 2025, numa instituição que atenda os interesses dos advogados e advogadas vida real, que de fato represente a advocacia.
As eleições para a OAB PR serão na próxima sexta-feira, dia 22 de novembro, a votação será das 9h às 17h, on-line ou presencial nas subseções da OAB PR e na seccional em Curitiba. O advogado que tiver algum problema para votar on-line pode procurar uma das 49 subseções da OAB no interior do Estado ou votar na Seccional Paraná, em Curitiba.
Na subseção de Cascavel o candidato à presidência na “Chapa Pela Ordem 10” é o advogado e professor Higor Fagundes. Ele iniciou sua trajetória como office boy, e inspirado pelo pai, Nelson Fagundes, decidiu cursar a faculdade de Direito. Com mais de 17 anos de atuação, é mestre e doutorando em Direito pela Unisinos. O candidato à presidência da Chapa Pela Ordem 10, subseção de cascavel, Higor Fagundes, tem grande experiência na OAB, onde já foi conselheiro e presidente de comissões, sempre com o objetivo de fortalecer a classe e promover uma advocacia mais digna e respeitada. Ele acredita em uma OAB inclusiva, que realmente faça a diferença na vida dos advogados e da sociedade, e que esteja sempre ao lado da classe, lutando por suas demandas e por uma advocacia mais forte e valorizada.
A candidata à vice-presidente na Chapa Pela Ordem 10 na subseção de Cascavel é a advogada Daniela Novelli. Especialista em Direito Médico e da Saúde, Daniela Novelli traz consigo uma sólida trajetória de atuação e liderança dentro da advocacia, nas áreas de direito da saúde e prerrogativas da advocacia. Sua história com a OAB/Cascavel é marcada por sua atuação como presidente da Comissão de Saúde e em outras comissões, buscando fortalecer a classe e lutar pelos direitos da advocacia. A candidata à vice-presidente da OAB Cascavel, Daniela Novelli se compromete a lutar por uma advocacia mais inclusiva e participativa, com foco na valorização dos advogados, principalmente das mulheres e dos jovens que ingressam na profissão.
Principais propostas da chapa para a advocacia paranaense
A Chapa “Pela Ordem 10” tem 10 princípios e propostas para resgatar a força, o respeito, a valorização e a dignidade da advocacia paranaense em 2025. Propostas que foram construídas de modo coletivo, com a contribuição de centenas de advogados em todo o Paraná.
Entre as principais propostas podemos destacar descontos nos valores da anuidade nos 5 primeiros anos da advocacia, reestruturação da Escola Superior de Advocacia com cursos gratuitos, um sistema de prerrogativas célere e efetivo, o reajuste efetivo para a advocacia dativa, para que os advogados que atuam na advocacia dativa tenham um reajuste verdadeiro, que aumente de fato o poder de compra e seja uma remuneração justa e digna. O resgate do protagonismo da OAB Paraná, para que retome as discussões dos temas e pautas importantes para a advocacia paranaense, e deixe de lado as pautas ideológicas que nada acrescentam a advocacia paranaense.
As propostas são voltadas para valorização da mulher advogada, a prevenção de conflitos e defesa das prerrogativas, com agilidade nos desagravos. A reconstrução da instituição Ordem dos Advogados do Brasil, a Defesa da advocacia Pública, a implementação da Advocacia 4.0 – modernização e cibersegurança para estrutura adequada de trabalho também consta na pauta dos programas da Chapa Pela Ordem 10. Os projetos pretendem também desenvolver a reconfiguração dos serviços e convênios da Caixa de Assistência dos Advogados, lutar pela Valorização da Advocacia Dativa e dos Honorários, a implantação do Programa Advocacia 10- Pro – com a reestruturação da Escola Superior de Advocacia (ESA), a criação da Política de integração e readequação da anuidade, além do programa OAB de portas e janelas abertas, para desenvolvimento de projetos de gestão e políticas para implantação de gestão participativa e transparente na OAB Paraná a partir de 2025.
Dados sobre o candidato
O candidato à presidência da OAB PR na Chapa Pela Ordem 10, Advocacia Forte e Respeitada é o advogado, professor e presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, (ABDconst), Flávio Pansieri.
Flávio Pansieri nasceu em Jacarezinho, Norte do Paraná, e atua como Professor no PPGD da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) há mais de 23 anos. Na advocacia atua nas áreas do Direito Empresarial e Direito Público, com atuação no Paraná, em Brasília e São Paulo.
A atuação profissional decorre de sua história acadêmica, nos estudos do mestrado, doutorado e pós-doutorado, quando conciliou as pesquisas e a vida acadêmica com a atuação na advocacia. A escolha da advocacia como carreira vem de um momento na infância, no período em que era conhecido pelos professores por ser um aluno questionador, que gostava de defender os colegas que sofriam algum tipo de injustiça na escola. É sócio Fundador da Pansieri Advogados, e Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral no período de 2018 a2020, e Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2022). Foi Conselheiro Estadual e Federal Eleito da Ordem dos Advogados do Brasil no período de 2007-2022, e Vice-Presidente Institucional da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). É Fundador e Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e Líder do Publius (CNPq).
O advogado Flávio Pansieri decidiu se colocar à disposição da advocacia e da sociedade paranaense para resgatar a altivez, o respeito, e a dignidade que a advocacia merece. “Precisamos ter um olhar voltado aos advogados que mais precisam, que representam hoje 60% da advocacia paranaense, seja o advogado que está começando na carreira ou aquele que tem até 10 anos de experiência, ou ainda os que recebem menos de 3 salários mínimo por mês. A advocacia me deu tantas oportunidades na vida, construí a minha história, uma carreira que permitiu ter uma família, criar os meus filhos. É isso que me impulsiona para que eu dedique meu tempo para devolver todos os benefícios que a advocacia me deu ao longo desses quase 24 anos de atuação, servindo a partir de 2025, todos os advogados e advogadas paranaenses”, afirmou.
O candidato à presidência da OAB Paraná, advogado Flávio Pansieri, ressalta que pretende uma gestão de ordem plural, que pense em toda a advocacia, em todos os problemas que os advogados têm no seu cotidiano, em especial pense também nos problemas da sociedade, com a defesa das liberdades e prerrogativas profissionais, e com a defesa da democracia e das liberdades fundamentais dos cidadãos. “Vamos lutar pela dignidade, independência e valorização do advogado, resgatando a noção de que ele é indispensável à administração da Justiça”, destacou Pansieri.
Sobre a Chapa Pela Ordem 10
O Movimento “Pela Ordem 10” Advocacia Forte e Respeitada liderada pelo advogado Flávio Pansieri surge da reunião de anseios da advocacia paranaense e brasileira em torno de uma OAB que volte a ter respeito e dignidade pela profissão. Nos últimos anos a advocacia tem sido vilipendiada quanto às prerrogativas dos advogados, e há omissão plena da OAB PR com relação a violação das prerrogativas dos advogados no exercício profissional e nos elementos mais essenciais que precisam ser entregues a advocacia por meio do trabalho da ordem.
A formação da Chapa Pela Ordem 10 vem da esperança, da esperança de um grupo que pretende construir algo diferente do que está posto hoje, que representa uma gestão antiquada, com mais 60 anos de gestão. Esperamos construir uma nova OAB em 2025, que atue para defender as prerrogativas da advocacia de maneira efetiva, que possa oferecer uma nova Escola Superior da Advocacia (ESA), com cursos e formações gratuitas para que todos os advogados tenham acesso, seremos uma gestão participativa e plural para que todos advogados e advogadas voltem a ter vez e voz.
A criação da Chapa “Pela Ordem”, Advocacia Forte e Respeitada, nasceu do anseio de advogados e advogadas que FAZEM A ADVOCACIA DO MUNDO REAL, que se opõem à degeneração e ao distanciamento da OAB Paraná das verdadeiras necessidades da advocacia, e reflete o desejo de mudança da advocacia paranaense, que vê os mesmos grupos se revezarem no poder há mais de 60 anos
Com um orçamento estimado em mais de R$ 60 milhões anuais, A OAB Paraná administra recursos maiores do que muitos municípios do Paraná. A proposta da nova chapa da Pela Ordem 10 é gerir e aplicar esses recursos da OAB Paraná com responsabilidade e transparência, investindo em projetos e programas para resolver os problemas reais do dia-a-dia dos profissionais da advocacia.
Por isso surgiu esse movimento Pela Ordem em todo o Paraná, pela primeira vez na história surgiu algo diverso na advocacia do que está posto há mais de 60 anos, e nós estamos prontos para assumir esse desafio, prontos para representar a advocacia da vida real, e devolver a OAB PR para a advocacia paranaense. Queremos resgatar a força, a dignidade e o respeito da advocacia paranaense, afirmou Pansieri.
A composição da Chapa Pela Ordem 10 é plural, e respeita ideia de paridade entre homens e mulheres, negros e pardos, em especial respeita o que pensa a advocacia paranaense. A Pela Ordem 10 não tem nenhuma vinculação político partidária, nossa vinculação única está relacionada apenas aos interesses da advocacia paranaense.
A Chapa Pela Ordem 10 tem o lado exclusivamente da advocacia e dos valores constitucionais expressos na Constituição Federal de 1988. O compromisso que une esse nosso grupo que é heterogêneo é a missão e o dever de servir a advocacia e a sociedade brasileira.
É preciso resgatar o protagonismo da OAB Paraná, abrir as portas e janelas para os advogados e advogadas, promovendo a pluralidade na gestão para todos. A advocacia enfrenta uma série de dificuldades no cotidiano, e nós buscamos formar um grupo, uma chapa que seja comprometida para buscar soluções conjuntas, com medidas efetivas para superar cada um desses problemas, com diálogo, com responsabilidade e transparência na nova gestão de ordem a partir de 2025.
Via: SOT/Mateus Barbieri - Foto: Divulgação
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