Motoristas brasileiros que possuem ou pretendem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B devem ficar atentos às possíveis mudanças. O Projeto de Lei 7746/17, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), propõe uma atualização significativa nas regras para obtenção e renovação da CNH, com o objetivo de melhorar a segurança viária e a qualificação dos condutores.
Subcategorias para câmbio automático e manual: Uma das principais alterações previstas é a divisão da categoria B em subcategorias, que indicarão se o motorista está habilitado a dirigir veículos com câmbio automático ou também com câmbio manual. Essa medida visa oferecer um treinamento mais específico para cada tipo de veículo, considerando a crescente popularização dos carros automáticos.
Curso de reciclagem obrigatório a cada cinco anos: A proposta também estabelece a obrigatoriedade de um curso de reciclagem a cada cinco anos para a renovação da CNH. As aulas abordarão temas como as atualizações do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), novas técnicas de condução e segurança viária. Motoristas profissionais receberão conteúdo específico, com foco em direção responsável.
Exame psicológico obrigatório: Outra novidade é a inclusão de uma avaliação psicológica nos exames médicos para a renovação da habilitação. Essa medida visa garantir que os motoristas estejam aptos, tanto física quanto mentalmente, a conduzir um veículo.
As mudanças propostas no Projeto de Lei 7746/17 buscam aprimorar a segurança no trânsito, garantindo que os motoristas tenham o conhecimento e as habilidades necessárias para dirigir de forma segura. A inclusão de um curso de reciclagem periódico e a avaliação psicológica são medidas importantes para garantir a atualização dos conhecimentos dos condutores e identificar possíveis problemas de saúde que possam afetar a capacidade de dirigir.
É importante ressaltar que o projeto de lei ainda está em tramitação e não há uma data definida para a entrada em vigor das novas regras. O Detran informa que a proposta ainda precisa ser aprovada e sancionada pelo presidente para se tornar lei.
Via: SOT/Luiz Felipe Max - Foto: Geraldo Bubniak/AEN
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