Governo do Paraná incentiva municípios para adesão ao Programa Saúde na Escola

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), alerta os municípios sobre a importância de efetivarem a adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE), com objetivo de desenvolver ações de promoção da saúde e de prevenção a doenças e agravos para estudantes de escolas da rede pública de ensino. Os gestores municipais podem se inscrever até 21 de março de 2025 por meio da plataforma e-Gestor APS, no módulo do PSE.

Entre as temáticas desenvolvidas no programa estão a prevenção e combate das violências e dos acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, a saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST, a alimentação saudável e prevenção da obesidade, o cuidado em saúde mental e verificação da situação vacinal.

A Divisão de Promoção da Alimentação Saudável e Atividade Física (DVPAF), da Sesa, auxilia nesse processo de adesão junto às 22 Regionais de Saúde e aos 399 municípios paranaenses, além de prestar apoio técnico-administrativo contínuo na implementação do PSE, contribuindo com a formação de gestores, disseminação de materiais de apoio e monitoramento e avaliação. Até agora, 141 municípios tiveram a adesão concluída no sistema para este novo ciclo.

O Saúde na Escola é um programa federal, pautado em estratégias de integração permanente da Saúde e Educação para estudantes de todas as fases da educação básica, desde a pré-escola até ao ensino médio, e Educação para Jovens e Adultos (EJA). A articulação entre escola e a Atenção Primária à Saúde (APS) é a base do Programa Saúde na Escola.

“O PSE contribuiu para a promoção da saúde dos estudantes nos municípios do Paraná. O desempenho escolar dos alunos está diretamente ligado à saúde. Uma criança saudável certamente terá um aproveitamento escolar muito melhor”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

PROCESSO – Desde 2013, com a universalização do PSE, todos os municípios do país estão aptos a participar do programa. Os gestores municipais de saúde e educação devem mapear a rede instalada da APS e das escolas no município e definir de forma conjunta quais escolas serão pactuadas ao ciclo 2025/2026.

Escolas sob as gestões municipais, estaduais e federal (se houver), incluindo escolas indígenas, rurais, quilombolas e em assentamentos, devem ser envolvidas nesse processo.

Todos os tipos de equipes da APS, devidamente cadastradas e atualizadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), estão aptas a planejar e desenvolver ações articuladas com as equipes das escolas pactuadas por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M).

INCENTIVO – O Ministério da Saúde repassa anualmente aos municípios que aderem ao PSE um incentivo financeiro de custeio para execução das ações. O recurso é repassado no primeiro ano, definido a partir do número de alunos matriculados nas escolas pactuadas e, no segundo ano, a partir do cumprimento das metas estabelecidas no documento orientador do ciclo vigente.

O Paraná deu início ao programa em 2008, com 11 municípios participantes. No último ciclo 2023/2024 o Paraná pactuou 396 municípios, representando 99% dos municípios paranaenses aderidos ao PSE. O objetivo para este ciclo 2025/2026 é aumentar a cobertura para 100% dos municípios paranaenses.