Edson Souza quer detalhes sobre coleta de lixo e Programa Sustentar

O vereador Edson Souza (MDB) apresentou dois requerimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando informações detalhadas sobre a gestão dos serviços de coleta de resíduos sólidos em Cascavel e também o Programa Sustentar, que envolve cooperativas e associações de catadores.

No Requerimento 172/2025, o parlamentar busca esclarecer a atuação da empresa terceirizada responsável pela coleta de resíduos sólidos entre janeiro de 2022 e março de 2025. Edson quer saber se, nesse período, a Prefeitura notificou a empresa por falhas na prestação do serviço e se houve retenção de pagamentos. Ele também solicita cópias de eventuais Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), processos administrativos instaurados e valores pagos mensalmente à empresa. Além disso, o vereador questiona se há prestação de contas regular sobre o volume de resíduos coletados e se o município dispõe de corpo técnico para fiscalizar o contrato.

“O serviço de coleta de resíduos é essencial. Por isso, é dever do poder público garantir transparência na execução e no uso dos recursos investidos”, afirmou o vereador.

Já no Requerimento 171/2025, Edson Souza pede informações sobre a aplicação da Lei 7.455/2022, que criou o Programa Sustentar. O programa prevê a contratação de cooperativas e associações de catadores para atuar na coleta e triagem de resíduos recicláveis. O objetivo inicial da proposta era promover a coleta seletiva de materiais e fortalecer o trabalho dos catadores, proporcionando espaço físico e condições dignas de trabalho.

Sobre este programa, o vereador pede informações sobre os pagamentos realizados, desde quando começaram a ser feitos, quais entidades foram beneficiadas, os valores repassados mensalmente e eventuais atrasos ou descontos. Ele também quer saber se há uma comissão de avaliação do programa, solicitando a lista de integrantes e a portaria que formaliza a criação do grupo.