A Angústia do Endividamento Rural

Viajar pelo interior do Rio Grande do Sul revela a verdadeira face oculta da luta diária dos produtores rurais brasileiros. 

Em seu retorno de uma viagem para dar uma palestra para produtores rurais de Novo Xingú, no interior do Rio Grande do Sul, o Dr. Fernando Reichert, especialista em Endividamento Rural, expõe o drama vivido por quem depende da terra: “o família do campo está diariamente lidando com a sua atividade, está lutando de sol a sol, de segunda a segunda, não tem férias, não tem folga, a situação que desencadeia diversas operações e principalmente não só a dificuldade no campo de ter uma performance que rentabilize a ponto de pagar as suas contas, mas que também lhe dê a possibilidade de uma vida digna”.

A vida no campo, longe do romantismo, é marcada por vulnerabilidade. Produtores trabalham sem descanso, apenas para garantir a dignidade familiar. Em todo o país, não conseguir honrar as dívidas não significa negligência, mas sim o resultado de um sistema que, muitas vezes, não assegura renda suficiente nem para os custos de produção básicos, muito menos para uma vida digna.

O Peso das Dívidas e os Efeitos na Família Rural

O avanço impiedoso do endividamento rural tem consequências devastadoras para as famílias. Segundo Dr. Fernando, “eu me deparei com situações, com orientações levianas por parte das instituições financeiras, orientações ao ponto de fazer com que o produtor rural financie novos contratos em nome de familiares, amigos ou filhos para pagar uma parcela vencida. Mas isso é totalmente desvirtuar o que a legislação traz em regulamento sobre o crédito rural”. Ele acrescenta: “crédito bancário para pagar uma cédula rural não faz o menor sentido. Eu me deparei com essa situação, muito comum e corriqueira”.

Quando uma dívida rural não é paga, o impacto vai além de números. “Não se trata de negar a sua dívida. Mas esse tipo de crédito, em nome de um terceiro seja um familiar, para pagar uma operação, isso se chama operação 'mata-mata' que acaba viram uma bola de neve, uma dívida sem fim, impagável”, avisa. 

Dados oficiais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) mostram que mais da metade dos produtores familiares relatam dificuldades de acesso a crédito e renegociação de dívidas, acentuando ainda mais a vulnerabilidade das famílias agrícolas.

Leis que Protegem o Produtor

Frente a esse cenário, é fundamental recorrer às leis e instrumentos de renegociação existentes. O Dr. Fernando alerta: “a solução é aplicabilidade da lei, trazer o manual de crédito rural, súmulas do STJ e as legislações pertinentes. Com o trabalho técnico muito bem apresentado, muito bem apurado, é possível manter a saúde financeira, manter a sua produção e atividade”. Ele reforça: “dívida de campo, a dívida rural não se paga com bens e propriedade, mas se paga com a sua produção”.

A legislação, como o artigo 6º da Lei 4.829/65 e normas do Conselho Monetário Nacional (CMN), prevê o alongamento do vencimento das dívidas rurais diante de perdas motivadas por fatores externos (climáticos, sanitários ou de mercado), permitindo reprogramação dos pagamentos com base na real capacidade produtiva. Uma renegociação bem fundamentada, respaldada por laudos técnicos, evita execuções judiciais e permite que o produtor siga honrando seus compromissos sem sacrificar seu patrimônio.

Reflexo Econômico

O endividamento rural é, atualmente, uma das maiores ameaças ao campo brasileiro. Dados da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura indicam que o estoque de crédito rural renegociado alcançou R$ 80 bilhões em 2024, consequência direta do aumento de custos e das adversidades climáticas recentes. Em 2023, o país registrou o pedido de renegociação de aproximadamente 800 mil contratos de crédito rural.

O custo social dessa crise é expressivo: inadimplência elevada, famílias abaladas, aumento de casos de depressão e ansiedade, além do êxodo rural — consequências claras de um sistema que, quando não protegido pela legislação, deixa o homem do campo à mercê das intempéries e do endividamento.

A Voz de Quem Luta

A solução para o problema do endividamento rural, segundo Reichert, é não se render a práticas arriscadas, mas exigir seus direitos e respeitar as normas que existem para proteger a dignidade do trabalho rural. “O produtor não pode esquecer que toda dívida de custeio rural deve ser paga com produção, nunca com a ruína da família, com seu maquinário ou animais, nem com pedaço de chão conquistado”, finaliza.