Motorista sem habilitação é flagrado pela Polícia Militar Rodoviária na PR-486 em Cascavel
Flagrante aconteceu neste domingo de 7 de setembro em Cascavel, durante patrulhamento do BPRv.
Na manhã deste domingo (7), um patrulhamento de rotina da Polícia Militar Rodoviária (BPRv) resultou em um flagrante de crime de trânsito na rodovia PR-486, em Cascavel. Os policiais constataram que um veículo estava sendo conduzido por um motorista cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) encontrava-se suspensa.
Durante a abordagem, verificou-se que a passageira do carro era a proprietária do automóvel e havia permitido que o condutor assumisse a direção, mesmo sem estar legalmente habilitado a conduzir. A situação caracteriza uma infração prevista no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que considera crime permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa sem habilitação, com a CNH cassada ou suspensa.
Diante do ocorrido, foi lavrado Termo Circunstanciado e os envolvidos deverão responder judicialmente pelo crime de trânsito. A legislação prevê pena de detenção de seis meses a um ano para esse tipo de ocorrência.