Presidente do STJ exalta importância das ações socioambientais da Itaipu

“Sustentabilidade” foi o tema da palestra de encerramento do 25º Congresso Brasileiro da Magistratura, realizada no último sábado (4), no Hotel Rafain Palace, em Foz do Iguaçu (PR). Para falar sobre o tema, foram convidados o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o diretor jurídico da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Delazari, e a juíza Vanessa Mateus, que atuou como mediadora.

Benjamin, que falou por meio de videoconferência devido a problemas logísticos, lamentou não poder estar presente, mas contou que esteve algumas vezes na cidade e, mais especificamente, na Itaipu. “Não é publicidade, e muito menos enganosa. Eu conheço o trabalho da Itaipu, e acho que todos deveriam conhecer. É mais que um passeio, é um dever de todo cidadão brasileiro, porque é um orgulho sabermos o que nós temos”, declarou o ministro. 

O jurista ainda reforçou a importância de proteger as fontes de energia renovável. “Quanto à energia solar e à energia eólica, não temos muito o que fazer; não podemos controlar os ventos e nem o sol. Mas, na hidreletricidade, tudo passa pela mão dos seres humanos. Se não cuidarmos das cabeceiras dos rios, das florestas e de tudo aquilo que propicia a existência das bacias hidrográficas, nós não teremos hidrelétricas como a Itaipu. Há hidrelétricas no Brasil que estão morrendo, mas não é o caso de Itaipu, porque ali, se promove o cuidado com a matéria-prima.”

A fala do ministro veio após a apresentação do diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, que fez um apanhado sobre a situação climática e ambiental tanto no Brasil quanto no planeta, lembrando o desmonte das políticas ambientais nos últimos anos e lembrando que “a sustentabilidade não é um tema meramente técnico; é um direito coletivo e, sobretudo, intergeracional”. 

Segundo Delazari, sob o comando do presidente Lula e do diretor-geral brasileiro, Enio Verri, Itaipu tem caminhado na contramão desse desmonte. “Na nossa gestão, a sustentabilidade é política pública enraizada no território; a experiência da Itaipu materializa os compromissos do Brasil junto à comunidade internacional, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, afirmou.

O diretor apresentou alguns dos muitos projetos desenvolvidos ou apoiados pela Itaipu, como a compra de terras para os povos originários impactados pela construção da usina; produção de tilápias em tanques-redes, as ações de fomento à agricultura, educação ambiental, recuperação de nascentes, a usina solar fotovoltaica na superfície do reservatório e o programa Itaipu Mais que Energia. 

Por fim, falou da COP30, que acontecerá em Belém (PA), em novembro, e que promete ser mais que um “encontro de diplomatas”, e sim um momento simbólico da importância da preservação do meio ambiente, e que a Itaipu tem orgulho de apoiar o evento: “Itaipu é mais que energia: é a reconstrução de um modelo comprometido com o bem comum, com a vida, com o Brasil”, finalizou o diretor. 

Sobre o evento

Organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), com apoio da Itaipu, o 25º Congresso Brasileiro da Magistratura reuniu mais de 2 mil juízes e desembargadores, além de autoridades dos Três Poderes, em Foz do Iguaçu (PR), de 2 a 4 de outubro. O Paraná não sediava o evento há 21 anos. 

Segundo o diretor Luiz Fernando Delazari, a Itaipu faz questão de prestigiar eventos que promovem a produção científica nas diversas áreas do conhecimento. “Passamos a ser novamente uma empresa fomentadora da produção cultural e científica do Brasil, apoiando eventos de caráter acadêmico e que ajudam o País crescer. Esse congresso incentiva a produção, inovação e transformação da justiça brasileira para servir melhor o povo”, conclui.

Ao longo dos três dias, o encontro abordou temas como filosofia, saúde, comunicação, política, infraestrutura, ética, inteligência artificial, direitos humanos, sustentabilidade e os rumos da Justiça brasileira. Participaram da programação uma série de autoridades como o presidente do STF, ministro Edson Fachin; o filósofo Clóvis de Barros Filho, além de parlamentares, jornalistas e outros juristas.