Lei das Piscinas volta ao centro do debate no Paraná após alertas sobre segurança em clubes e condomínios
Deputado Marcio Pacheco reforça fiscalização e lembra que lei estadual exige dispositivos de segurança em piscinas para prevenir acidentes, especialmente com crianças.
O deputado estadual Marcio Pacheco reforça a necessidade de fiscalização das condições de segurança em piscinas de condomínios, clubes e espaços públicos em todo o Paraná. Pacheco é autor da Lei Estadual nº 19.794/2018, que torna obrigatória a instalação de tampas anti-aprisionamento nos ralos de sucção e botões de desligamento emergencial de motores.
Dispositivos simples, como tampas anti-aprisionamento e botões de desligamento emergencial, aliados à fiscalização rigorosa, podem salvar vidas. Ele lembrou que mesmo com a presença de adultos em muitos desses casos, a segurança estrutural e técnica das piscinas é uma barreira indispensável contra acidentes que poderiam ser evitados. "É um período de calor e que as famílias buscam passar bons momentos e a prevenção de riscos é parte do sucesso do passeio. Por isso é importante alertar sobre cuidados simples como sempre ter um adulto atento as crianças na água e os possíveis perigos ocultos, a exemplo das válvulas de sucção que por força de Lei precisam estar equipadas com tampas anti-aprisionamento”, disse o deputado Marcio Pacheco.
De acordo com dados de instituições especializadas, incidentes envolvendo sistemas de sucção de piscinas têm registro frequente no país, com crianças especialmente vulneráveis quando esses dispositivos de segurança não estão presentes ou em funcionamento adequado. A legislação paranaense estabelece ainda penalidades, como advertência e até interdição, para piscinas que descumprirem as normas.
Com a chegada da temporada de calor, o deputado reforça que a intensificação da fiscalização é uma medida preventiva essencial para proteger milhares de cidadãos, em especial crianças, e garantir que momentos de lazer não se transformem em tragédias evitáveis.
Casos recentes
No último dia 02, um Menino de cinco anos morreu afogado em piscina de clube em Londrina (PR) após ficar cerca de seis minutos submerso. A equipe de resgate tentou reanimar a criança por 45 minutos sem sucesso. Neste caso o menino entrou na piscina sem a supervisão de um adulto.
Um caso registrado recentemente, registrado em Campinas (SP) reforça a necessidade de prevenção. A vítima, uma menina de 11 anos, morreu após ter o cabelo preso pelo sistema de sucção de uma piscina residencial, permanecendo submersa por cerca de quinze minutos antes de ser encontrada, um acidente que expõe, mais uma vez, os riscos que esses sistemas representam quando não equipados mecanismos de proteção adequados.
Outro caso que chama atenção foi registrado no último dia 13 em um município do interior do estado de São Paulo onde um salva-vidas, de 24 anos, teria morrido por ação de uma bomba de sucção sem tampa.