Dia Internacional das Aduanas destaca papel estratégico da Receita Federal no Sul do Brasil

Na próxima segunda-feira, 26 de janeiro, será celebrado o Dia Internacional das Aduanas, data que marca a sessão inaugural do então Conselho de Cooperação Aduaneira, realizada em 1953. A entidade evoluiu e hoje é conhecida como Organização Mundial das Aduanas (OMA), reunindo mais de 180 países com a missão de promover aduanas mais eficientes, seguras e integradas, equilibrando a facilitação do comércio com o controle e a vigilância das fronteiras.

No Brasil, a administração aduaneira é responsabilidade da Receita Federal, órgão que atua no controle da entrada e saída de mercadorias, na arrecadação de tributos e em ações essenciais para a proteção da sociedade. Ao longo dos últimos anos, o trabalho tem sido fortalecido com investimentos em tecnologia, inteligência fiscal e gestão de riscos, o que permitiu ganhos expressivos de agilidade sem comprometer a segurança. Um dos indicadores dessa evolução é o crescimento do percentual de declarações de importação direcionadas ao canal verde, modalidade em que a mercadoria é liberada automaticamente, que passou de 89% para 97% em uma década.

Esse cenário ganha relevância especial na região Sul, onde Paraná e Santa Catarina, integrantes da 9ª Região Fiscal, concentram uma parcela significativa das operações aduaneiras do país. No Paraná, foram registradas mais de 224 mil Declarações de Importação, número que representa 7,5% do total nacional e aponta crescimento de 1% em relação a 2024. Em 2025, mais de 220 mil dessas declarações tramitaram sem interrupções no fluxo logístico, pelo canal verde. O estado também responde por 8,8% do volume total de importações brasileiras, com US$ 28,53 bilhões movimentados, alta de 4% na comparação anual. No campo das exportações, quase 369 mil declarações foram registradas no Paraná, equivalente a 16% do total nacional, com aumento de 7,34%.

Santa Catarina apresenta números ainda mais expressivos em volume de declarações. O estado ultrapassou 417 mil Declarações de Importação, crescimento de 6,31% em relação a 2024 e participação de 14% no total do país. Deste conjunto, quase 410 mil operações ocorreram pelo canal verde, reforçando o impacto da modernização dos processos. O estado responde por 10,5% do volume total das importações brasileiras, com US$ 34,38 bilhões, e registrou avanço de 0,5% no período. Nas exportações, Santa Catarina concentra 9,5% das declarações do país, com cerca de 220 mil registros e crescimento de 2,5% em comparação ao ano anterior.

A atuação brasileira também se destaca no cenário internacional. O país é patrocinador e colaborador da Organização Mundial das Aduanas, participando ativamente de iniciativas técnicas, grupos de trabalho e ações de cooperação voltadas ao aprimoramento das práticas aduaneiras globais. Para 2026, a OMA definiu como tema “Aduanas protegendo a sociedade por meio da vigilância e compromisso”, reforçando que o papel dessas instituições vai além da fiscalização de mercadorias e está diretamente ligado à segurança e ao desenvolvimento sustentável.

Apesar dos avanços, permanecem desafios importantes, especialmente na região Sul. Entre eles está a necessidade de garantir que mais de 90 recintos alfandegados do Paraná e de Santa Catarina estejam modernizados, seguros e adequadamente dimensionados para acompanhar o crescimento do comércio exterior com eficiência e custos competitivos. O conjunto das ações desenvolvidas demonstra, na prática, o compromisso da Aduana Brasileira com os princípios defendidos pela OMA, evidenciando que vigilância, cooperação internacional e compromisso institucional são pilares fundamentais para proteger a sociedade e impulsionar o desenvolvimento econômico.