Padrasto condenado por estupro de vulnerável é preso em Cascavel após decisão judicial definitiva
Homem de 46 anos recebeu pena de mais de 22 anos em regime fechado por abusos contra enteado de 12 anos ocorridos por cerca de três anos no bairro Santo Onofre.
O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NUCRIA) realizou a prisão de um homem de 46 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável em Cascavel. A detenção ocorreu após decisão judicial que fixou a pena definitiva em 22 anos, 2 meses e 6 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
O condenado, foi localizado e preso após a expedição do mandado judicial pela Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos da cidade. Depois da captura, ele foi encaminhado ao sistema prisional para iniciar o cumprimento da pena.
De acordo com as investigações, os crimes aconteceram em 2011, no bairro Santo Onofre, também em Cascavel. Na época, o homem se aproveitava da condição de padrasto da vítima, que tinha 12 anos, para praticar atos libidinosos. Segundo os relatos que embasaram o processo, o condenado utilizava ameaças de agressão contra a mãe e os irmãos do menor para intimidar a vítima.
As apurações apontaram que os abusos eram recorrentes e aconteciam principalmente durante a noite. Conforme o processo, o réu obrigava o enteado a dormir no mesmo quarto e na mesma cama, situação que facilitava a repetição dos crimes ao longo do tempo.
A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que analisou o recurso do caso. O tribunal destacou a gravidade das consequências provocadas pelo crime, incluindo a necessidade de acolhimento institucional da vítima e de seus irmãos após a revelação dos abusos.
Durante o julgamento, houve apenas um ajuste técnico na dosimetria da pena. Os magistrados aplicaram a fração de aumento de dois terços devido à continuidade delitiva, entendimento utilizado quando o mesmo tipo de crime é praticado repetidamente. No caso, ficou reconhecido que os abusos ocorreram de forma prolongada por cerca de três anos.
Com a decisão definitiva e a expedição do mandado de prisão, o homem foi capturado pela equipe do NUCRIA e encaminhado às autoridades penitenciárias. Por se tratar de crime contra a liberdade sexual de vulnerável, a Justiça também determinou a coleta obrigatória do perfil genético do condenado, que será armazenado em banco de dados sigiloso utilizado para investigações criminais.
