Consulta pública sobre mandato de diretores escolares é prorrogada até segunda-feira (27)
Objetivo é colher opiniões sobre a proposta de ampliação do período de mandato passando de 2 anos para 3 anos
A Prefeitura de Cascavel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que foi prorrogado até segunda-feira (27) o prazo para participação na consulta pública que trata da proposta de alteração da Lei Municipal nº 7.410/2022, referente ao Processo de Escolha de Diretores das instituições da rede municipal de ensino. O objetivo é colher opiniões sobre a proposta de ampliação do período de mandato dos diretores escolares, passando de 2 anos para 3 anos
A iniciativa reforça o compromisso da administração com a gestão democrática, garantindo espaço para que a comunidade escolar contribua de forma ativa na construção de políticas públicas voltadas à educação.
A consulta pública pode ser feita de forma online pelo link https://www.cascavel.app/consulta-publica. A medida busca fortalecer a continuidade das ações pedagógicas e administrativas nas unidades escolares, proporcionando maior estabilidade na condução dos projetos educacionais.
Podem participar do processo pais, professores, professores da Educação Infantil, servidores da rede municipal, presidentes de APPs, membros de conselhos escolares e toda a comunidade escolar. A participação é aberta e ocorre de forma online, por meio da página oficial da consulta, disponível também no site do Município.
A secretária municipal de Educação, Gislaine Buraki de Andrade, destaca a importância do engajamento coletivo neste momento de escuta. “A prorrogação do prazo é uma forma de ampliar ainda mais a participação da comunidade escolar nesse processo tão importante. Nosso objetivo é garantir que todos tenham a oportunidade de se manifestar, contribuindo com uma decisão que impacta diretamente a organização e a qualidade da gestão nas nossas escolas. Reforçamos que essa proposta não altera os mandatos em curso, sendo válida apenas para os próximos processos de escolha”.
A Semed ressalta que a consulta pública é um instrumento fundamental para assegurar transparência e participação social, permitindo que diferentes segmentos contribuam com sugestões e opiniões antes de uma eventual alteração na legislação.
Caso a proposta seja aprovada, a mudança será aplicada somente aos próximos processos de escolha de diretores, não afetando os mandatos atuais.
A Prefeitura convida toda a comunidade escolar a participar e a divulgar a iniciativa, fortalecendo o diálogo e a construção coletiva das políticas educacionais do município.