02 de junho de 2026

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Minha Casa, Vida Nova terá mudanças que flexibilizam acesso à casa própria em Itaipulândia

Projeto altera regras de financiamento habitacional, critérios de pontuação e exigências para participação no programa municipal.

Minha Casa, Vida Nova terá mudanças que flexibilizam acesso à casa própria em Itaipulândia
© Divulgação

O programa Minha Casa, Vida Nova deverá passar por uma série de mudanças em Itaipulândia. As alterações foram apresentadas pelo vice-prefeito Adolfo Preis e pela equipe do setor de Habitação durante reunião na Câmara de Vereadores. O projeto de lei deve ser protocolado na próxima semana para iniciar a tramitação legislativa e permitir a análise detalhada das novas regras para aquisição da casa própria no município.

As mudanças atingem diversos pontos da Lei de 2017, que instituiu o Fundo para Financiamento da Política Habitacional. Entre os itens que serão revisados estão o tempo mínimo de residência em Itaipulândia, os critérios de pontuação utilizados na seleção dos beneficiários, as regras para utilização de lotes pertencentes ao município, a metragem das moradias e as condições para quitação antecipada dos financiamentos.

Antes do envio oficial do projeto, representantes do Legislativo e do Executivo participaram de uma apresentação técnica para compreender o alcance das alterações propostas. O objetivo foi ampliar o entendimento sobre a matéria e garantir uma análise mais detalhada antes da discussão e votação em plenário.

Durante o encontro, os vereadores demonstraram interesse em conhecer todos os aspectos da proposta, enquanto os representantes da Prefeitura explicaram os impactos esperados das mudanças na política habitacional do município.

O presidente da Câmara, Abel David Serena, destacou a importância de reuniões prévias sobre temas que impactam diretamente a população. Segundo ele, iniciativas desse tipo contribuem para uma avaliação mais ampla dos projetos antes da votação.

Além do vice-prefeito Adolfo Preis, participaram da apresentação André Spies, representante do setor jurídico, José Aparecido Felicíssimo Ribeiro, secretário da pasta, e integrantes da Secretaria de Habitação, que detalharam os principais pontos da proposta que será encaminhada ao Legislativo nos próximos dias.

/Samoel Almeida - Foto: Divulgação


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