Operação Raio X: Gaeco cumpre mandados em seis cidades e aprofunda investigação sobre fraude em licitações do Hospital Universitário de Cascavel
Nova fase da Operação Raio X mira esquema de manipulação de licitações e suposto pagamento de propina em contratos do Centro de Imagens.
O Núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu na manhã desta quinta-feira (09/07) seis mandados de busca e apreensão domiciliar, de forma simultânea, nos municípios de Cascavel, Maringá, Curitiba, Marialva, Londrina e Aquiraz (CE). As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel e integram a segunda fase da Operação Raio X, que investiga os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e corrupção passiva.
A investigação apura a existência de um esquema de manipulação de concorrências públicas promovidas pelo Hospital Universitário de Cascavel para a contratação da empresa responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos radiológicos do Centro de Imagens da unidade. Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam documentos e mídias digitais que serão submetidos à perícia técnica e à análise do Gaeco. O material deverá reforçar o conjunto de provas já reunido e auxiliar na apuração da extensão das condutas investigadas.
De acordo com as investigações, o grupo atuava na fase interna dos pregões eletrônicos realizados pelo hospital, manipulando o processo de elaboração dos certames. Para direcionar os contratos, eram produzidos orçamentos fictícios e preenchidas cotações prévias com valores previamente ajustados entre os envolvidos. Esse procedimento criava um parâmetro artificial para elevar o preço de referência utilizado nos editais de licitação.
Na etapa externa das concorrências, as empresas participantes do suposto conluio deixavam de promover uma disputa efetiva de lances. Com isso, a empresa previamente favorecida era declarada vencedora apresentando descontos mínimos e propostas muito próximas ao valor máximo estabelecido pela administração pública.
As apurações também indicam que, como contrapartida ao direcionamento das licitações e à contratação da empresa beneficiada, o esquema previa o pagamento de vantagens indevidas a um servidor público que exercia a função de chefe do Centro de Imagens e também atuava como fiscal dos contratos.
Segundo o Gaeco, a investigação identificou ainda um padrão recorrente nas movimentações financeiras relacionadas ao caso. As transferências de valores eram realizadas em datas próximas aos pagamentos efetuados pelo Hospital Universitário às empresas contratadas para a prestação dos serviços, circunstância que integra o conjunto de elementos analisados pelos investigadores.