Prefeitura lança "Cartão Material Escolar Educa Cascavel" que deve movimentar cerca de R$ 4 milhões no comércio local

A Prefeitura de Cascavel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, encaminhou nesta quinta-feira (09), à Câmara Municipal o Programa Cartão Material Escolar Educa Cascavel, uma iniciativa que combina investimento em educação, autonomia para as famílias e valorização do comércio local.

A proposta contempla estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal, além de aproximadamente 3 mil professores regentes, que também poderão utilizar o benefício para aquisição de materiais e equipamentos de uso individual destinados ao trabalho pedagógico em sala de aula.

O investimento estimado é de aproximadamente R$ 4 milhões, valor que deverá ser integralmente movimentado no comércio de Cascavel, beneficiando papelarias e demais estabelecimentos habilitados, além de contribuir para a geração de renda e o desenvolvimento econômico local.

O prefeito Renato Silva destaca que o programa gera benefícios que vão além da aquisição dos materiais escolares. “Essa é a grande diferença do programa: motivar o conhecimento, motivar as crianças a estudarem e ajudar os pais que precisam complementar o material dos filhos. Ao mesmo tempo, é um recurso que vai circular no nosso mercado, gerando desenvolvimento, riqueza e oportunidades. Não tenho dúvidas de que isso fará diferença em vários os sentidos”.

O programa foi estruturado a partir de estudos técnicos realizados pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o Comitê Municipal do Material Escolar, com recursos já previstos dentro do orçamento da Semed. “Foi um trabalho de planejamento e inteligência da equipe da secretária Gislaine para criar essa oportunidade para as famílias sem aumentar os gastos da pasta. É um investimento que sai dos recursos públicos e retorna em forma de desenvolvimento econômico e melhoria da educação”, explicou o prefeito.

A secretária de Educação, professora Gislaine Buraki de Andrade, destaca que o programa não substitui a política pública já existente de fornecimento de materiais escolares pela Prefeitura. “O programa vem para complementar uma política que já existe. O Município continuará fornecendo normalmente os kits escolares e todos os materiais de uso coletivo utilizados nas instituições de ensino. O Educa Cascavel oferece às famílias a possibilidade de complementar esses recursos de acordo com as necessidades individuais de cada criança, dando a elas mais autonomia na escolha, dignidade e participação nesse processo”.

A adesão ao programa será facultativa. As famílias que optarem por participar receberão um cartão magnético para a compra de materiais complementares de uso individual para os estudantes. A previsão é que os cartões sejam entregues às famílias entre os meses de fevereiro e março do próximo ano, após a aprovação da lei, o credenciamento da empresa responsável pela operação do sistema e a conclusão dos processos administrativos necessários.

Os valores do benefício serão definidos de acordo com a etapa de ensino e o público atendido. Para os estudantes da Educação Infantil, matriculados nos níveis Infantil I, II, III, IV e V, o crédito anual de referência será de R$ 100,00 por aluno. Já para os estudantes do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor previsto será de R$ 120,00 por beneficiário. O mesmo valor de R$ 120,00 será destinado aos professores regentes, que poderão utilizar o recurso na aquisição de materiais e equipamentos de uso individual voltados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas em sala de aula. Os valores estabelecidos correspondem ao primeiro ano de vigência do programa e poderão ser revisados futuramente, conforme a disponibilidade orçamentária do município.

O Comitê Municipal do Material Escolar também definiu uma relação de materiais sugeridos para aquisição por meio do cartão. Entre os itens estão cadernos, cadernos de desenho, borrachas, apontadores e outros materiais de uso individual que poderão ser escolhidos pelas próprias famílias, de acordo com as necessidades de cada estudante.

O projeto já foi encaminhado à Câmara Municipal, e a expectativa é de que seja apreciado pelos vereadores e votado nos próximos dias.

Para o presidente da Câmara, Tiago Almeida, a proposta é resultado de uma parceria entre Executivo e Legislativo com foco em fortalecer a educação. “Esse é um projeto que valoriza ainda mais a nossa educação, nossas crianças, nossos professores e, principalmente, o comércio local. Precisamos fortalecer os pequenos, médios e grandes empreendedores de Cascavel e, por isso, esse é um trabalho de união, construído por várias mãos".

Após a aprovação da lei, o Município dará sequência ao credenciamento da empresa responsável pela gestão dos cartões e à publicação do edital para adesão dos estabelecimentos interessados. “Nossa intenção é que os comércios de todas as regiões da cidade possam participar. Queremos que papelarias e empresas instaladas nos bairros e distritos também tenham a oportunidade de integrar essa política pública que vem para fortalecer a economia da nossa cidade”, finalizou a secretária de Educação, Gislaine Buraki.