Prefeitura de Cascavel inicia rescisão de contrato por atraso em obra de R$ 2,4 milhões na Rua Poente do Sol
Empresa executou menos de 30% da pavimentação da Rua Poente do Sol e Prefeitura já prepara nova licitação para concluir a obra.
A Prefeitura de Cascavel iniciou o processo de rescisão do contrato com a empresa responsável pela pavimentação da Rua Poente do Sol, no bairro Brasmadeira, na região norte da cidade. A decisão foi tomada após fiscalização técnica apontar que menos de 30% dos serviços previstos foram executados, apesar de o contrato, que já havia recebido prorrogação, ter prazo de conclusão até 14/08. A administração municipal também determinou a abertura de uma nova licitação para garantir a continuidade da obra.
O contrato, firmado com a EMS Manutenção LTDA, prevê investimento de R$ 2.399.674,56, com recursos do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná (SFM) e contrapartida da Prefeitura de Cascavel.
De acordo com o Município, a empresa foi formalmente notificada após levantamento técnico identificar o atraso na execução da obra. A decisão de rescindir o contrato foi adotada diante da baixa evolução dos trabalhos e das reclamações da população sobre a paralisação dos serviços.
A Prefeitura informou que, antes da abertura do processo de rescisão, buscou solucionar a situação por meio de notificações, concessão de prazos para regularização e diálogo com a empresa contratada. Como não houve avanço considerado satisfatório, a administração optou pela medida administrativa.
O prefeito em exercício, Tiago Almeida, afirmou que a iniciativa tem como objetivo assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e garantir que a obra seja concluída. Segundo ele, a administração já determinou ao secretário de Serviços e Obras Públicas, Severino Folador, o início de um novo processo licitatório para contratar outra empresa e retomar os trabalhos o mais rápido possível.
O secretário Severino Folador destacou que a empresa recebeu oportunidades para regularizar a execução do contrato, mas não apresentou evolução nos serviços. Segundo a Secretaria de Serviços e Obras Públicas, a ordem de serviço foi emitida no ano passado e não haverá nova prorrogação do prazo contratual, tornando necessária a rescisão para viabilizar a continuidade da pavimentação da Rua Poente do Sol.