Novo modelo de CNPJ começa a ser implantado no Paraná

O Paraná passa se adequar a implantação do novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em formato alfanumérico, a partir desta sexta-feira (31). A mudança, faz parte de um processo de modernização do cadastro nacional de empresas e não altera a quantidade de caracteres do documento, que continuará com 14 posições.

Na prática, o novo CNPJ poderá combinar números (0 a 9) e letras (A a Z), substituindo gradualmente o modelo composto apenas por números. A alteração foi desenvolvida para ampliar a capacidade de geração de novas inscrições, diante do crescimento contínuo da quantidade de pessoas jurídicas registradas no país. Os CNPJs já existentes não sofrerão alterações, já que o novo formato será utilizado apenas para as novas inscrições realizadas pela Receita Federal.

Atualmente, um CNPJ possui apenas números, como no exemplo: 12.345.678/0001-95. Com a implantação do novo padrão, poderão ser emitidos documentos que combinem letras e números, mantendo as mesmas 14 posições. Um exemplo ilustrativo: 12.ABC.345/01DE-67.

A adoção do cadastro alfanumérico exige adaptações em sistemas públicos e privados que utilizam o cadastro de empresas em seus processos. Isso inclui aplicações responsáveis por cadastros, emissão de documentos fiscais, validação de informações, integração entre sistemas e armazenamento de dados.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC), realizou um levantamento dos ambientes impactados e coordenou, juntamente com a Celepar, Wipro e GFT, que são responsáveis pelo desenvolvimento e sustentação dos sistemas estaduais, as adequações necessárias para garantir a compatibilidade com o novo padrão.

Ao todo, mais de 87 sistemas corporativos passaram por ajustes, envolvendo regras de negócio, interfaces, serviços e mecanismos de validação. As modificações alcançaram mais de 8 mil componentes de software, após um trabalho de análise técnica, identificação de dependências e mitigação de riscos para assegurar a continuidade dos serviços durante a transição.

Essa adaptação é necessária para evitar falhas em cadastros, integrações e validação de informações à medida que os novos CNPJs forem sendo emitidos. A implantação do novo formato será gradual e coexistirá com os CNPJs numéricos já existentes, sem prejuízo às empresas atualmente cadastradas.