Operação da PCPR e IPEM-PR flagra fraude em bomba de combustível e gerente é preso em Santa Tereza do Oeste
Fiscalização identificou bomba que entregava menos combustível do que o registrado; gerente foi preso em flagrante e liberado após pagar fiança.
Uma operação integrada da Polícia Civil do Paraná (PCPR) e do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR) identificou uma fraude no fornecimento de combustível durante fiscalização realizada nesta quarta-feira (29/07), em um posto de combustíveis localizado no Distrito de Santa Maria, às margens da BR-163, em Santa Tereza do Oeste. A ação foi desencadeada após diversos boletins de ocorrência registrarem suspeitas de adulteração de combustíveis e de fornecimento de volume inferior ao indicado nas bombas.
Durante a fiscalização, os agentes constataram irregularidades em uma bomba de abastecimento composta por seis bicos. Os testes realizados pelo IPEM-PR apontaram que, a cada 20 litros registrados no visor da bomba, o consumidor recebia aproximadamente 300 mililitros a menos de combustível, índice superior ao limite de tolerância permitido pela regulamentação metrológica. Diante da irregularidade, o equipamento foi interditado administrativamente.
O gerente do estabelecimento, responsável pela administração do posto, foi encaminhado à Delegacia de Polícia. Conforme a legislação, tanto o proprietário quanto o gerente que exerce a gestão do empreendimento podem ser responsabilizados pelos fatos apurados.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, foi arbitrada fiança de R$ 10.000,00, valor que foi recolhido. Com isso, o gerente responderá ao procedimento em liberdade.
De acordo com a Polícia Civil, o inquérito policial terá continuidade para apurar a eventual responsabilidade criminal dos proprietários do posto, caso seja comprovado que tinham conhecimento ou anuíram de forma dolosa às irregularidades constatadas durante a fiscalização.
A investigação apura, em tese, crimes previstos na Lei nº 8.176/1991 e na Lei nº 8.137/1990, relacionadas a fraudes no fornecimento de combustíveis e crimes contra as relações de consumo.
A PCPR destacou que ações integradas com o IPEM-PR são fundamentais para proteger os consumidores, garantir a regularidade na comercialização de combustíveis e reprimir práticas fraudulentas que causem prejuízos à coletividade.