Corbélia tem cerca de R$ 8 milhões em tributos pendentes dos últimos cinco anos
Prefeitura de Corbélia inicia notificações sobre débitos de IPTU, taxas e ISS e orienta contribuintes a regularizar pendências.
A Prefeitura de Corbélia iniciou a notificação de contribuintes com débitos tributários referentes aos últimos cinco anos. Somados, os valores em aberto chegam a aproximadamente R$ 8 milhões e envolvem principalmente IPTU, taxas municipais e ISS (Imposto Sobre Serviços).
A medida faz parte das ações do Município para promover a regularização dos débitos e ampliar a recuperação de valores que não foram pagos dentro dos prazos estabelecidos. Os contribuintes identificados com pendências estão sendo comunicados para que possam verificar a situação e buscar a regularização.
A orientação da Prefeitura é que os moradores procurem diretamente o setor de Tributação do Município para consultar possíveis débitos, atualizar os dados cadastrais e conhecer as opções disponíveis para regularização.
A recomendação também é válida para contribuintes que acreditam não possuir pendências. A consulta antecipada pode permitir a identificação de eventuais débitos e a adoção das medidas necessárias antes do avanço das etapas de cobrança.
Caso a pendência não seja regularizada após os procedimentos de notificação, o débito poderá ser encaminhado para protesto, conforme os trâmites legais. A inscrição em Dívida Ativa formaliza a obrigação do contribuinte perante o Município e permite a adoção das medidas previstas na legislação para a recuperação dos valores, incluindo, conforme o caso, a cobrança judicial.
Segundo a Prefeitura, a notificação tem como objetivo informar o contribuinte sobre a existência do débito e possibilitar a regularização antes que a cobrança avance para outras etapas.
A manutenção dos tributos em dia também contribui para a arrecadação municipal, utilizada no custeio de serviços públicos, manutenção da estrutura do Município e investimentos em diferentes áreas destinadas à população.
A Prefeitura orienta os contribuintes a não esperar a notificação chegar e a procurar o setor de Tributação de Corbélia para verificar possíveis pendências no cadastro e obter informações sobre as formas disponíveis para regularização.