Projeto de Lei de Marcio Pacheco que reconhece Curitiba como Capital Paranaense Pró-Vida avança na ALEP

A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei nº 397/2026, de autoria do deputado estadual Marcio Pacheco, que propõe reconhecer oficialmente Curitiba como a Capital Paranaense Pró-Vida. A iniciativa valoriza políticas públicas e ações voltadas à promoção, proteção e valorização da vida humana, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O projeto contempla iniciativas nas áreas de saúde, assistência social, acolhimento e proteção à primeira infância, além de ações destinadas a gestantes, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.

Entre as iniciativas citadas na proposta está a Patrulha da Vida e da Saúde, criada pela Prefeitura de Curitiba em abril deste ano. O trabalho é realizado de forma integrada pela Guarda Municipal e pela Secretaria Municipal da Saúde e tem como objetivo ampliar a proteção à vida. A atuação também inclui a fiscalização de estabelecimentos e o combate a clínicas clandestinas de aborto no município.

Segundo a justificativa apresentada por Marcio Pacheco, o reconhecimento de Curitiba busca valorizar políticas públicas e iniciativas da sociedade que tenham a proteção à vida como eixo central.

O texto também destaca o trabalho da Casa Pró-Vida Mãe Imaculada, que oferece acolhimento, orientação e apoio a gestantes, além das ações da Arquidiocese de Curitiba por meio de pastorais e projetos sociais voltados à proteção da vida e ao atendimento de famílias.

Antes da aprovação na Comissão de Saúde Pública, o PL 397/2026 já havia recebido aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a nova aprovação, a proposta avança para análise do Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.