Julgamento sobre André Mendonça no STF é adiado sem nova data
O STF adiou o julgamento da PET 16.704, agendado para 23 de setembro; Entenda o motivo do adiamento e os próximos passos
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisaria o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça foi adiada e não tem nova data definida. O julgamento estava agendado para o próximo dia 23 de setembro.
A mudança no calendário ocorre após desdobramentos da sessão realizada no último dia 15 de setembro, que envolveu discussões ligadas ao ministro Alexandre de Moraes.
Impasse sobre a unificação dos processos
Durante a sessão, os ministros debateram se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam tramitar e ser analisados de forma conjunta. A definição, no entanto, foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista, o que suspendeu a análise da questão por até 90 dias.
Principais pontos que travaram o andamento:
Julgamento conjunto: Discussão sobre reunir os processos para tramitação unificada;
Pedido de vista: Suspensão temporária da votação por até 90 dias a pedido do ministro Flávio Dino;
Definição de rito: Necessidade de o Plenário fixar as regras de tramitação antes de reabrir a pauta de julgamentos.
Sessão do dia 23 de setembro é suspensa
Sem o parecer final da Corte sobre a junção das ações, a realização da sessão do dia 23 de setembro tornou-se inviável. O STF deve definir os próximos passos e fixar o rito processual antes de remarcar a análise dos casos.