Lula propõe criar Ministério da Segurança e aumento real do mínimo

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresenta em seu plano de governo para as eleições deste ano propostas que dão continuidade ou ampliam políticas adotadas durante a atual gestão. O documento prevê, entre outras medidas, aumento real do salário mínimo, investimentos em defesa nacional, criação do Ministério da Segurança Pública e ampliação do Farmácia Popular com exames gratuitos.

A Agência Brasil informou que publica, até domingo (20/09), reportagens sobre os programas de governo dos candidatos à Presidência, seguindo a ordem alfabética dos nomes. Nesta sexta-feira (18/09), estão previstas as matérias referentes a Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.

Na área da saúde, o programa estabelece como meta a criação da maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo. A proposta inclui investimentos em diagnóstico e tratamento com técnicas e equipamentos modernos, além da atualização de medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos.

O Farmácia Popular, criado em 2004, também deverá ser ampliado. O plano prevê a inclusão de exames laboratoriais, diagnósticos e de monitoramento de doenças crônicas, incluindo hipertensão arterial e diabetes.

Para a segurança pública, a proposta central é criar um Ministério da Segurança Pública, responsável por coordenar políticas nacionais em articulação com estados e municípios. O documento também prevê ampliar a integração entre os diferentes níveis de governo no enfrentamento ao crime organizado.

A campanha propõe ainda fortalecer o programa Brasil contra o Crime Organizado, com medidas voltadas ao combate ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos, além do enfrentamento financeiro às organizações criminosas e milícias e do reforço da segurança nos presídios.

Na educação, o programa prevê a continuidade da expansão dos institutos federais de educação técnica e tecnológica, com prioridade para a interiorização, regiões com baixa oferta educacional, periferias urbanas e municípios com menor disponibilidade de cursos técnicos. Também estão previstas a ampliação das creches, a expansão do ensino integral e a criação de oportunidades no ensino técnico e superior.

No setor econômico, o plano propõe isenção de impostos sobre a cesta básica e continuidade da política de valorização do salário mínimo. O documento também estabelece como objetivo manter a inflação sob controle e garantir crescimento da renda real da população acima do custo de vida.

Para a indústria, a proposta é fortalecer a chamada neoindustrialização, com foco em inovação, inteligência artificial e minerais críticos, entre outros setores considerados estratégicos no documento.

No combate à corrupção, o programa prevê dar continuidade ao Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, com medidas de prevenção e responsabilização. A campanha também propõe ampliar políticas de transparência, com um Portal da Transparência baseado em dados abertos e inteligência artificial.

Na área de soberania nacional, o plano prevê proteção das fronteiras e fortalecimento da Base Industrial e Tecnológica de Defesa, além de investimentos destinados às Forças Armadas para a proteção do território e dos recursos naturais.

O documento também trata do fortalecimento da Inteligência de Estado diante de ameaças geopolíticas, tecnológicas, cibernéticas e relacionadas ao crime organizado transnacional. A proposta estabelece que a atividade seja subordinada ao Estado Democrático de Direito, com neutralidade político-partidária, respeito aos direitos fundamentais e controle democrático.

Na política externa, o programa estabelece como prioridades a integração da América do Sul e a afirmação da região como zona de paz. O Mercosul também aparece entre os principais eixos, com a proposta de consolidar o bloco como plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul.