Saiba como foram as votações na sessão de 21 de setembro de 2026

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107 DE 2026 – 1º turno de votação

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal de Coroinha e do Acólito". Proponente: Everton Guimarães (Democrata).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50 DE 2026 – 1º turno de votação

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sidinaldo e Pelegrini – ASP. Proponente: Cabral (PL).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129 DE 2026 – 1º turno de votação

Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção de Cães Idosos no Município de Cascavel. Proponente: Dr. Lauri (MDB).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132 DE 2026 – 1º turno de votação

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Dia Municipal dos Romeiros de Cascavel". Proponente: Carlinhos Oliveira (Republicanos).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155 DE 2026 – 1º turno de votação

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Políticas Penais – FUMPPEN, no âmbito do Município de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO Nº 45 DE 2026 – Turno único de votação

Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 37, de 2022, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), a qual altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas ou polícias municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Proponente: Policial Madril (PP).

VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.

MOÇÃO Nº 58 DE 2026 – Turno único de votação

Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.160 de 2023, de autoria do Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR), que dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).

VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.

Comparecimento: 21 parlamentares (20 no Plenário e 1 em acesso remoto).