Hugo Motta quer votar mudanças no sistema eleitoral ainda neste ano, com distrital misto a partir de 2034

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para a eleição de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A proposta prevê a implantação do novo sistema em 2034, com uma transição nas eleições de 2030.

A declaração ocorreu após reunião com líderes dos partidos que integram o bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. O encontro teve como objetivo discutir uma possível reforma política.

Pelo modelo distrital misto, parte dos representantes é escolhida por meio do voto em candidatos de distritos eleitorais e outra parte é definida a partir de partidos ou listas partidárias. A proposta busca combinar a representação territorial com a participação das legendas na composição dos Legislativos.

Segundo Motta, as conversas iniciais foram concluídas com os partidos de centro. A próxima etapa será ampliar o diálogo com as demais legendas representadas na Câmara, incluindo a federação formada por PT, PV e PCdoB, além de PL e Novo.

O presidente da Câmara afirmou que pretende construir uma proposta de consenso entre os partidos e também deve tratar do assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

As mudanças em discussão estão restritas às eleições proporcionais para os Legislativos. O sistema utilizado para a escolha de cargos disputados pelo modelo majoritário não faz parte da proposta apresentada por Motta.

A intenção, segundo o presidente da Câmara, é permitir que as duas Casas do Congresso avaliem as alterações ainda neste ano, com o objetivo de modificar as regras de representação nas esferas federal, estadual e municipal.

Na mesma reunião, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral voltada às plataformas digitais.

O grupo deverá discutir regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais. A proposta pretende estabelecer critérios para o ambiente digital semelhantes aos já existentes para materiais físicos, televisão e rádio.

A iniciativa também prevê regras consideradas pelo presidente da Câmara como claras, transparentes e isonômicas, com critérios previamente conhecidos pelos candidatos. A regulamentação das plataformas digitais será tratada como prioridade nos próximos dias, com participação dos partidos da Câmara.