Projeto de Marcio Pacheco e Maria Victoria sobre educação cidadã nas escolas avança na Alep

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade na tarde dessa segunda-feira (9), o Projeto de Lei nº 537/2026, de autoria da deputada Maria Victoria e do deputado Marcio Pacheco, que institui a Campanha Permanente de Educação Cidadã, Política e Democrática nas escolas públicas e privadas do Estado. O parecer favorável foi apresentado pelo relator, deputado Denian Couto, que se manifestou pela aprovação da proposta. 

O PL busca ampliar o conhecimento dos estudantes sobre direitos e deveres, organização do Estado e funcionamento das instituições democráticas. Entre as ações previstas estão atividades sobre o sistema político brasileiro, educação eleitoral, debates sobre políticas públicas, simulações de eleições e parlamentos estudantis.

De acordo com os autores, a iniciativa busca fortalecer a cultura democrática desde a formação escolar, preparando os jovens para compreender o funcionamento das instituições públicas e exercer a cidadania de maneira consciente e participativa.

“Precisamos formar uma nova geração que conheça o processo democrático, que tenha consciência para exercer o poder do voto e de decisão do nosso país”, enfatiza a deputada Maria Victoria.

O deputado Marcio Pacheco destaca que a educação cidadã é fundamental para formar jovens conscientes de seus direitos e deveres, que compreendam as instituições e a importância da participação na vida pública.” Uma democracia forte se constrói com jovens cidadãos conscientes e comprometidos com o futuro da sociedade”. 

O projeto também prevê a criação da Semana Estadual de Educação Cidadã, Política e Democrática, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 5 de outubro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Paraná.

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O texto estabelece que as atividades deverão respeitar os princípios da pluralidade de ideias, da neutralidade pedagógica e da formação crítica dos estudantes, permitindo que cada instituição de ensino adapte as iniciativas à sua realidade pedagógica.

Participaram da Comissão de Educação os seguintes deputados estaduais: Hussein Bakri (PSD),Bazana (PSD), Professor Lemos9PT), Denian Couto (PL), Marcio Pacheco (Rep) e como convidada, Maria Victoria (PP).