Operação Trem Fantasma: MP cumpre seis mandados em operação que investiga fraude em licitação de parque de diversões

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Mamborê e do Núcleo Regional de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (13/11), durante a Operação Trem Fantasma. A investigação apura possíveis fraudes em uma licitação da Prefeitura de Mamborê, no Centro-Oeste do Paraná, destinada à contratação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos para parques de diversões e recreação.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Vara do Juiz das Garantias da Comarca de Mamborê e cumpridas em endereços de Cascavel e São José dos Pinhais. Entre os locais vistoriados estão a sede de uma das empresas investigadas e o parque de exposições de Cascavel, onde funciona o parque de diversões relacionado à investigação. Em São José dos Pinhais, as diligências ocorreram na sede de uma empresa apontada como fictícia.

Durante o cumprimento das medidas no parque de diversões, um homem foi detido por posse de arma de fogo. As equipes também apreenderam um revólver, documentos e aproximadamente R$ 310 mil em dinheiro, valor que poderá ser destinado ao ressarcimento de eventuais danos.

Como funcionaria o esquema

Conforme as apurações do Ministério Público, um grupo de empresários teria constituído mais de uma empresa para participar de uma mesma licitação. Uma delas seria supostamente fictícia, sem estrutura física ou equipamentos necessários para executar os serviços previstos no contrato.

A investigação aponta que essa empresa apresentou uma proposta com valor inferior a 20% do orçamento estimado pelo município, tornando o lance aparentemente inexequível.

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Depois que as demais concorrentes, que teriam condições reais de executar o serviço, desistiram da disputa, a empresa também apresentou desistência do certame. Na sequência, outra empresa pertencente ao mesmo grupo econômico teria sido favorecida, vencendo a licitação por um valor menos competitivo.

A estratégia investigada é conhecida como efeito coelho. A prática consiste na utilização de uma empresa para apresentar uma proposta artificialmente baixa, influenciando o comportamento das concorrentes e criando condições para que outra empresa do mesmo grupo obtenha vantagem na disputa.

O objetivo da operação é reunir provas e aprofundar as investigações sobre as possíveis irregularidades no procedimento licitatório. O Ministério Público esclareceu que a investigação não tem relação com a realização de feira nem com a Prefeitura de Cascavel.