Candidatos citados no TCU, falam sobre possível recebimento do auxílio emergencial

Despacho assinado nesta sexta-feira (6) pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), tornou pública a lista do TCU com o nome de 10,7 mil candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam o auxílio emergencial, benefício voltado para pessoas de baixa renda durante a pandemia. O TCU identificou 1,3 mil candidatos com patrimônio declarado superior a R$ 1 milhão que também foram beneficiados.

A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar: 

1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;

2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020. 

Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU). 

Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.

Alertas importantes:

• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio

• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato

• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros

• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido

• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais

• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público

• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE

• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência

Veja a lista dos candidatos com patrimônio acima de R$ 300 mil que receberam auxílio-emergencial: AQUI 

REGRAS DO AUXILIO EMERGENCIAL - É preciso ter 18 anos ou mais, não ter emprego formal, não receber benefício assistencial ou previdenciário, ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal de até três pisos nacionais (R$ 3.135) e não ter rendimentos tributáveis acima de R$ 28.500. Além disso, o beneficiário não pode estar residindo no exterior, não pode estar preso em regime fechado e não pode ter a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil.

CASCAVEL/PR

RESPOSTA - O NPR Online entrou em contato com todos os candidatos citados, no despacho do Tribunal de Contas da União (TCU), para abrir espaço para dar o seu direito de resposta; 

JANE MARA ZACARIAS VEREADOR PR CASCAVEL - 332.000,00  - R$ 600,00 

A candidata relatou que o patrimônio acumulado é referente ao seu apartamento e seu automóvel, e que seguiu todas as regras dispostas pelo projeto, pois atualmente encontra-se desemprega e necessitou do auxilio.  

ADRIANO ROBERTO DE OLIVEIRA VEREADOR PR CASCAVEL - 782.000,00 - R$ 1.200,00

O candidato informou que não tinha conhecimento do recebimento e quando tomou posse da informação realizou a devolução do valor disponibilizado. 

EDY CARLOS DE SOUZA VEREADOR PR CASCAVEL - 616.000,00 - R$ 600,00 

A candidato relatou que o patrimônio acumulado é oriundo de herança e quando realizou o cadastro para  o recebimento do auxílio emergencial, o mesmo foi negado, e que não recebeu nenhum valor. Mas mesmo assim irá verifica junto aos bancos do programa, o equivoco!

INÊS APARECIDA DE PAULA PREFEITO PR CASCAVEL - 492.403,24 - R$ 600,00

A candidata informou não estar ciente de nenhum pagamento do beneficio e que o jurídico vai averiguar o pagamento indevido  junto aos bancos do projeto, e que inclusive abre a quebra de sigilo. 

LUIZ ANTONIO MANSO VIEIRA JUNIOR VEREADOR PR CASCAVEL - 562.000,00 - R$ 2.400,00 

O candidato informou que o patrimônio declarando é uma residência vinda de herança, aonde sua mãe reside até hoje, e que realmente recebeu o beneficio pois trabalha como autônomo e durante a pandemia ficou sem exercer nenhum trabalho, tendo dificuldade de até manter seu filho em um colégio particular, colocando o mesmo na rede publica. 

JONAS ADALBERTO PEREIRA JUNIOR VEREADOR PR CASCAVEL - 360.541,22 - R$ 600,00

O candidato informou que não tinha conhecimento do recebimento do valor do projeto e registrou um boletim de ocorrência na Policia Civil para apurar os fatos! E ainda encaminhou ao TCU, um pedido de impugnação - CONFIRA AQUI

ALESSANDRA SILVA DE MELO BALDIN VEREADOR PR CASCAVEL - 316.000,00 - R$ 1.800,00 

A candidata relatou que o patrimônio acumulado é referente aos bens junto com seu esposo, e que seguiu todas as regras dispostas pelo projeto! e quando tomou posse da informação realizou a devolução do valor disponibilizado. 

ADELSON LEMOS VEREADOR PR CASCAVEL - 300.000,00 - R$ 1.800,00 

O candidato relatou que recebeu o beneficio, e que o bens acumulado é a valorização de sua residência, ainda que seguiu todas as regras dispostas pelo projeto!

NEIDE APARECIDA OVIEDO WILHELM VEREADOR PR CASCAVEL - 730.000,00 - R$ 2.400,00 

A candidata relatou que o patrimônio acumulado é referente sua residência, e que seguiu todas as regras dispostas pelo projeto!

ROSANA CRISTINA ANASTACIO VEREADOR PR CASCAVEL - 355.000,00 - R$ 1.200,00

A candidata relatou que o patrimônio declarado é referente sua residência, e que seguiu todas as regras dispostas pelo projeto no momento da pandemia e que é autônoma, e não possui nenhum vinculo trabalhista.  

SAMANTHA SITNIK VICE-PREFEITO PR CASCAVEL - 3.260.000,00 - R$ 600,00

A candidata informou que não estava ciente do pagamento do beneficio e foi até a agência do bancaria, aonde foi informada que o governo federal por meio de decreto abriu as contas e repassou os valores. Diante da informação, realizou a devolução dos valores o Governo Federal.

ADEMIR SILVEIRA DOS SANTOS VEREADOR PR CASCAVEL - 603.000,00 - R$ 2.400,00 

A candidato relatou que o patrimônio declarado esta incompatível com a realizada e irá verificar, referente ao auxilio ele realmente recebeu, pois é autônomo e estava encostado com problemas de saúde. 

CLESIO BORGES VEREADOR PR CASCAVEL - 303.000,00 - R$ 1.800,00 

A candidata relatou que o patrimônio acumulado é referente sua residência, e que seguiu todas as regras dispostas pelo projeto!

ADÃO BALDIN VEREADOR PR CASCAVEL - 500.000,00 - R$ 1.800,00

A candidato relatou que o patrimônio acumulado é referente aos bens junto de toda a família e quando tomou posse da informação realizou a devolução do valor disponibilizado. 

CLAUDEZIRA DE FATIMA PONCIANO VEREADOR PR CASCAVEL - R$ 470.000 - R$ 1.800,00

A candidata relatou que o patrimônio declarado não condiz com a realizada, e que o valor real do seu imóvel é avaliado em R$ 76.748,51 e que seguiu todas as regras dispostas pelo projeto, pois é micro empresaria individual "costureira" e que necessitava realmente do apoio do governo federal, pois ficou sem trabalho durante a pandemia. E ainda relatou que irá junto ao TCU retificar as informações declaradas.